{
    "gerado_em": "2026-04-18T04:04:51-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "4325",
            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "03/08/2020",
            "status": "publicado",
            "slug": "termo-de-dispensa-de-licitacao-189",
            "ementa": "Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que […]",
            "conteudo": "<p> </p>\n<p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA – ME, referente à Prestação de serviço como disponibilização de sistema digital como meio de realização de procedimento licitatório para aquisição de bens e serviços comuns. E atender a necessidade da secretaria municipal de administração deste município . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 29 de Julho de 2020</p>\n<p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}