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            "data_publicacao": "10/08/2020",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013802 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019013802</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Rua Euclides Lins, sn, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 24.295.246/0001-04, com sede na RUA SUB OFICIAL FARIAS 372, MONTE CASTELO, Parnamirim-RN, CEP 59146-200, representada por CAMILA REVEINE DE ASSIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2020, nos termo do art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p> </p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2020 Projeto 0801.154510007.1.028 Const.e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p> </p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p> </p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Agosto de 2020</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>D’LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI</i></b></p>\n<p><b><i></i></b>CNPJ 24.295.246/0001-04</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p> </p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p> </p>\n<p>1.________________________</p>\n<p> </p>\n<p>2.________________________</p>",
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