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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Serviços de Publicidade",
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            "modalidade": "Aviso de Licitação",
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            "data_publicacao": "11/01/2017",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong> PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</strong><br>\n<strong> SENADOR ELOI DE SOUZA</strong><br>\n<strong> CNPJ: 08.449.571/0001-10</strong></p>\n<hr>\n<p>TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO<br>\nCom apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, referente à Prestação de serviço com publicidade da publicação do aviso de licitação da tomada de preço nº TP-001/2017 e TP- 002/2017, no novo jornal e TP-001-2017 no diário oficial da união pelo setor de licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração deste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado conforme aviso em anexos. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.<br>\nSENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 11 de Janeiro de 2017<br>\nGRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>",
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