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        {
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            "titulo": "PORTARIA 040/2017 – Nomeia Secretário Municipal de Tributação",
            "categoria": "Portarias",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "01/02/2017",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 Avenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN CEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160 PORTARIA Nº 040/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]",
            "conteudo": "<p>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br>\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL<br>\nSENADOR ELOI DE SOUZA<br>\nCNPJ: 08.449.571/0001-10<br>\nAvenida Praça Nossa Senhora de Lourdes, Nº69 Centro Senador Eloi de Souza – RN<br>\nCEP.:59.250-000 Fone: 084xx3255-0166/0160</p>\n<hr>\n<p>PORTARIA Nº 040/2017<br>\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.</p>\n<p>RESOLVE:</p>\n<p>Art. 1º – Nomear o Sr. ZORAIDE FERNANDES DE ARAUJO, inscrito no CPF/MF Nº498.445.554-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE TRIBUTAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza-RN, a partir desta data.</p>\n<p>Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.<br>\nDê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.<br>\nSenador Eloi de Souza-RN, 01 de Fevereiro de 2017.</p>\n<p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>",
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