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            "id": "3719",
            "titulo": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000301",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "18/04/2017",
            "status": "publicado",
            "slug": "primeiro-aditivo-ao-contrato-no-2017000301",
            "ementa": "O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e IN EMPREENDIMENTOS EIREI ME, inscrito(a) no CNPJ 26.473.982/0001-22, […]",
            "conteudo": "<p><strong></strong></p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e IN EMPREENDIMENTOS EIREI ME, inscrito(a) no CNPJ 26.473.982/0001-22, com sede na R MIGUEL COSTA N 18, CENTRO, Senador Elói de Souza-RN, CEP 59250-000, representada por IVAN LINS DE OLIVEIRA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.377,04 (seis mil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 34.056,05(trinta e quatro mil, cinquenta e seis reais e cinco centavos).</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 05 de Abril de 2017<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br>\nCNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br>\nCONTRATANTE</p>\n<p>IN EMPREENDIMENTOS EIREI ME<br>\nCNPJ 26.473.982/0001-22<br>\nCONTRATADO(A)<br>\nTestemunhas:</p>\n<p>1._______________________________ 2._______________________________</p>",
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