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            "data_publicacao": "08/05/2017",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000901 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong> SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017000901</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrito(a) no CNPJ 24.839.909/0001-04, com sede na R MONSENHOR JOSE TIBURCIO, CENTRO, Guamaré-RN, CEP 59598-000, representada por FRANCISCO DE ASSIS SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.438,25 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea ‘b’, $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 106.588,58(cento e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 08 de Maio de 2017</p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</p>\n<p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n<p>Contratante</p>\n<p>FRANCISCO A CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI ME</p>\n<p>CNPJ 24.839.909/0001-04</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.______________</p>\n<p>2.______________</p>",
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