{
    "gerado_em": "2026-04-18T03:58:49-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "3530",
            "titulo": "Decreto N°028/2017 –  DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "categoria": "Decretos",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "22/06/2017",
            "status": "publicado",
            "slug": "decreto-028-cria-ponto-facultativo-sexta-feira-23",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE JUNHO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</strong><br>\n<strong>SENADOR ELOI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>CNPJ: 08.449.571/0001-10</strong></p>\n<hr>\n<p><b>DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 22 DE JUNHO DE 2017.</b></p>\n<p><b>“O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</b></p>\n<p> O <b>PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA</b>, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da constituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais instrumentos legislativo, etc.</p>\n<p> <b>DECRETA:</b></p>\n<p>Art. 1º – Em virtude das comemorações na Véspera de São João, o Prefeito Municipal resolve decretar ponto facultativo no dia 23 de junho de 2017 (sexta-feira), no município de Senador Eloi de Souza RN.</p>\n<p>Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.</p>\n<p>Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.</p>\n<p> </p>\n<p> Senador Eloi de Souza-RN, 22 de Junho de 2017.</p>\n<p> </p>\n<p> <b><i>GRIMALDE FERREIRA LINS</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}