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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – serviço de artesã",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "18/07/2017",
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            "slug": "termo-de-dispensa-de-licitacao-servico-de-artesa",
            "ementa": "Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]",
            "conteudo": "<p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARIA APARECIDA HORTENCIO, referente à Prestação de serviço como artesã com atividade diária com os grupos de gestantes e mães cadastrados no programa CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social deste município, no período de junho a dezembro do corrente ano.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 30 de Maio de 2017</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>TENUSIA CRISTINA DA FONSECA LINS<br>\nGestora do Fundo Mun. de Assistência</p>",
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