{ "gerado_em": "2026-04-18T03:40:25-03:00", "total": 1, "publicacoes": [ { "id": "3431", "titulo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017 – DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "categoria": "Decretos", "modalidade": "", "tipo_conteudo": "content", "data_publicacao": "28/09/2017", "status": "publicado", "slug": "prefeito-decreta-ponto-facultativo-segunda-feira-2", "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENADOR ELOI DE SOUZA CNPJ: 08.449.571/0001-10 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. “O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, DECRETA: PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no […]", "conteudo": "

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL
\nSENADOR ELOI DE SOUZA
\nCNPJ: 08.449.571/0001-10

\n
\n

DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

\n

 

\n

“O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE
\nSOUZA-RN, DECRETA: PONTO
\nFACULTATIVO E DA OUTRAS
\nPROVIDÊNCIAS.”

\n

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do
\nNorte, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela
\nLei Orgânica do Município, nos termos do artigo 87 e tendo em vista o dispositivo no art. 208 da
\nconstituição federal; na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assim como por demais
\ninstrumentos legislativo, etc.

\n

DECRETA:

\n

Art. 1º – Em virtude do feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, o Prefeito
\nMunicipal resolve decretar ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2017 (segunda-feira), no
\nmunicípio de Senador Eloi de Souza RN.

\n

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

\n

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
\nSenador Eloi de Souza-RN, 28 de Setembro de 2017.

\n

 

\n

GRIMALDE FERREIRA LINS

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