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            "titulo": "SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015007801",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2015",
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            "data_publicacao": "13/10/2017",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015007801 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong> SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2015007801</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.911.029/0001-41, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, 69, representado por JULIANA DE SOUZA MACIEL, Gestora Do Fundo Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e COMPLEXO MEDICO FISIOTERAPEUTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 06.267.944/0001-06, com sede na rua otavio lamartine 121, centro, São Paulo do Potengi-RN, CEP 59460-000, representada por DIMITRI CAVALCANTI MONTEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2017, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2015 Atividade<br>\n0502.103020008.2.036 Manut. Ativ. do BLMAC – Hosp. Ambulat. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 30 de Dezembro de 2016</p>\n<p>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE<br>\nCNPJ(MF) 11.911.029/0001-41<br>\nContratante</p>\n<p>COMPLEXO MEDICO FISIOTERAPEUTICO LTDA<br>\nCNPJ 06.267.944/0001-06<br>\nContratado(a)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.______________<br>\n2._______________</p>",
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