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            "data_publicacao": "15/11/2017",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017010201 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong> SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017010201</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ 14.055.950/0001-28, com sede na R DA CENTRAL 892, CENTRAL, São José do Campestre-RN, CEP 59275-000, representada por GLEDISON PERIGUIS SILVA DO NASCIMENTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2017, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Projeto 0801.154510007.1.032 Ampliação e Reforma do Cemiterio Publico , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 15 de Novembro de 2017</p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</p>\n<p>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n<p>Contratante</p>\n<p>G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP</p>\n<p>CNPJ 14.055.950/0001-28</p>\n<p>Contratado (a)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.___________</p>\n<p>2.___________</p>",
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