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            "id": "3178",
            "titulo": "SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017010202",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2017",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "04/12/2017",
            "status": "publicado",
            "slug": "segundo-aditivo-ao-contrato-no-2017010202",
            "ementa": "O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP, […]",
            "conteudo": "<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ 14.055.950/0001-28, com sede na R DA CENTRAL 892, CENTRAL, São José do Campestre-RN, CEP 59275-000, representada por GLEDISON PERIGUIS SILVA DO NASCIMENTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.763,15 (nove mil, setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 53.138,41(cinquenta e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e um centavos).</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2017 Projeto 0801.154510007.1.032 Ampliação e Reforma do Cemiterio Publico , Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 20 de Novembro de 2017</p>\n<p> </p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br>\nCNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br>\nCONTRATANTE</p>\n<p> </p>\n<p>G S C CONSTRUTORA E SERVOÇOS LTDA EPP<br>\nCNPJ 14.055.950/0001-28<br>\nCONTRATADO(A)<br>\nTestemunhas:</p>\n<p>1._______________________________ 2._______________________________</p>",
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