{
    "gerado_em": "2026-04-18T04:07:13-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "3161",
            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – serviço de ornamentação",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "11/12/2017",
            "status": "publicado",
            "slug": "termo-de-dispensa-de-licitacao-servico-de-ornamentacao",
            "ementa": "Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]",
            "conteudo": "<p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M.P DANTAS DOS SANTOS BUFFET-ME, referente à Prestação de serviço com ornamentação do local da festa de formatura de 173 alunos do ensino infantil e fundamental deste município nos dias 16, 19 e 21 de dezembro de 2017 neste município. Portanto solicito a vossa autorização para executar o serviço acima citado. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 01 de Dezembro de 2017</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p>GRIMALDE FERREIRA LINS<br>\nPrefeito Municipal</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}