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            "data_publicacao": "10/10/2018",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n<hr>\n<p>\n</p><h5>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO<br>\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO</h5>\n<p> </p>\n\n<p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PAULO EDUARDO ALVES DE LIMA, referente à Prestação de serviço como educador para atender a necessidade no CRAS – centro de referencia de assistência social neste município. Portanto solicito a vossa autorização para realizar o serviço acima citado.. Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p>\n<p> </p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Outubro de 2018</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>GRIMALDE FERREIRA LINS</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nGeniel Pereira de Oliveira<br>\n<b>Código Identificador:</b>308A0358",
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