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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "06/02/2020",
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            "slug": "termo-de-dispensa-de-licitacao-161",
            "ementa": "Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]",
            "conteudo": "<p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei<br>\nOrgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do<br>\nprocesso administrativo que trata da contratação da empresa JHM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, referente à<br>\nPrestação de serviço de uma empresa com locação de um veículo tipo ambulância para atender a necessidade da<br>\nunidade mista 24 hora Isabel Gomes do Nascimento no atendimento da população deste município, no período<br>\nde janeiro a abril do corrente ano. Portanto solicito a vossa auto rização para executar o serviço acima citado.. Fica<br>\nDeclarado DISPENSA de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à<br>\npublicação do devido extrato.<br>\nSENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 30 de Janeiro de 2020<br>\nJAILSON FERREIRA LINS<br>\nGestor do Fundo Municipal de Saude</p>",
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