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            "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "06/02/2020",
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            "ementa": "Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta […]",
            "conteudo": "<p>Com apoio no ilustre parecer jurídico, opinando pela dispensa de licitação, o ordenador de Despesas da<br>\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei<br>\nOrgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do<br>\nprocesso administrativo que trata da contratação da empresa JONAS FELIX BARBOSA 09318884419 MEI, referente<br>\nà Prestação de serviço com recarga de torne para atender a necessidade das unidades básica de saúde de pronto<br>\natendimento das equipes do PSF no atendimento da população deste município. Portanto solicito a vossa<br>\nautorização para executar o serviço acima citado. . Fica Declarado DISPENSA de licitação para a contratação da<br>\nreferida empresa, determinando que se proceda à publicação do devi do extrato.<br>\nSENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 04 de Fevereiro de 2020<br>\nJAILSON FERREIRA LINS<br>\nGestor do Fundo Municipal de Saude</p>",
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