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            "id": "2907",
            "titulo": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019007401",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2019",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "14/02/2020",
            "status": "publicado",
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            "ementa": "O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 10.477.835/0001-90, com sede […]",
            "conteudo": "<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 10.477.835/0001-90, com sede na av prudente de morais, 4283 – sl 105, lagoa nova, Natal-RN, CEP 59075-700, representada por JOSE ALVES SOBRINHO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2020, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração.</p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:</p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 27 de Dezembro de 2019</p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA<br>\nCNPJ(MF) 08.449.571/0001-10<br>\nCONTRATANTE</p>\n<p>EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA<br>\nCNPJ 10.477.835/0001-90<br>\nCONTRATADO(A)</p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p>1.________________________ 2.________________________</p>",
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