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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021 GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05050001/2021 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021</p>\n<b>GABINETE DO PREFEITO</b>\n<p> </p>\n<p><b>PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05050001/2021</b></p>\n<p><b>PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2021.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>TERMO DE RATIFICAÇÃO</b></p>\n<p> </p>\n<p>O Município de Senador Elói de Souza – RN, através da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativos de Dispensa de Licitação n° 054/2021, RATIFICAR a declaração de <b>Dispensa de Licitação</b> para Contratação de empresa, para aquisição de material de pintura prediais (tintas, texturas, massa corrida, esmalte sintéticos e cal em pacotes), para atender demandas do município através da secretaria municipal de infraestrutura e obras do município, a referida aquisição será com a empresa: <b>JOSÉ D LIMA DA SILVA – CNPJ: 32.534.924/0001-64, com valor total global R$ 49.158,95 (quarenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), </b>determinando que se proceda à publicação do devido extrato.</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza – RN, 11 de maio de 2021.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b>Prefeito Municipal</p>",
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