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            "titulo": "SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004506",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2021",
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            "data_publicacao": "13/05/2021",
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            "slug": "sexto-aditivo-ao-contrato-no-2018004506",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004506 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004506</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na Euclides Lins, SN, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, Prefeito Municipal, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RELEECUN SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 06.538.799/0001-50, com sede na R MAXARANGUAPE 680, tirol, Natal-RN, CEP 59020-160, representada por TAMIRES LUANA DA CRUZ PRAXEDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Junho de 2021, nos termo do art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p> </p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2021 Atividade 0801.071220007.2.058 Manutenção das Ações da Sec. de Obras – Infra Estrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p> </p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p> </p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 28 de Dezembro de 2020</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RELEECUN SERVICOS EIRELI</i></b></p>\n<p><b><i></i></b>CNPJ 06.538.799/0001-50</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p> </p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p> </p>\n<p>1.________________________</p>\n<p> </p>\n<p>2.________________________</p>",
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