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            "titulo": "RGF – 1º QUADRIMESTRE DE 2021 | ANEXO 6",
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            "slug": "rgf-1o-quadrimestre-de-2021-anexo-6",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RGF – EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2021 (até Abril) LRF, Art. 48 – Anexo 6 […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>RGF – EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</p>\n\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td rowspan=\"3\">Consolidado</td>\n<td colspan=\"2\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">1º quadrimestre de 2021 (até Abril)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LRF, Art. 48 – Anexo 6</td>\n<td colspan=\"2\">R$ 1,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA</td>\n<td colspan=\"2\">VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida</td>\n<td colspan=\"2\">21.728.562,45</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento</td>\n<td colspan=\"2\">21.228.562,45</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal</td>\n<td colspan=\"2\">21.228.562,45</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA COM PESSOAL</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesa Total com Pessoal – DTP</td>\n<td>10.163.074,54</td>\n<td>47,87%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – </td>\n<td>11.463.423,72</td>\n<td>54,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – </td>\n<td>10.890.252,54</td>\n<td>51,30%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – </td>\n<td>10.317.081,35</td>\n<td>48,60%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DÍVIDA CONSOLIDADA</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Dívida Consolidada Líquida</td>\n<td>3.895.550,29</td>\n<td>18,35%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>25.474.274,94</td>\n<td>120,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>GARANTIA DE VALORES</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Total das Garantias Concedidas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>4.670.283,74</td>\n<td>22,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito Internas e Externas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas</td>\n<td>3.396.569,99</td>\n<td>16,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>1.485.999,37</td>\n<td>7,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RESTOS A PAGAR</td>\n<td>RESTOS A PAGAR\n<p>EMPENHADOS E NÃO</p>\n<p>LIQUIDADOS DO</p>\n<p>EXERCÍCIO</p></td>\n<td>DISPONIBILIDADE DE\n<p>CAIXA LÍQUIDA (APÓS</p>\n<p>A INSCRIÇÃO EM</p>\n<p>RESTOS A PAGAR NÃO</p>\n<p>PROCESSADOS DO</p>\n<p>EXERCÍCIO)</p></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Valor total</td>\n<td>–</td>\n<td>–</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/05/2021 – HORA DA EMISSÃO: 11:12</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>GILVAN ALVES DE LIMA</i></b></p>\n<p>Contador CRC-RN 011910/O-0</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA</i></b></p>\n<p>Secretaria de Finanças</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JOÃO LOURENÇO DE MORAIS NETO</i></b></p>\n<p>Presidente Do Controle Interno</p>",
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