{
    "gerado_em": "2026-04-18T02:19:43-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "2543",
            "titulo": "QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501",
            "categoria": "sem categoria",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "06/07/2021",
            "status": "publicado",
            "slug": "quinto-aditivo-ao-contrato-no-2018004501-2",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501 O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018004501</p>\n<p>O Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.449.571/0001-10, com sede na PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 69, representado por GRIMALDE FERREIRA LINS, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RELEECUN SERVICOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 06.538.799/0001-50, com sede na R MAXARANGUAPE 680, tirol, Natal-RN, CEP 59020-160, representada por TAMIRES LUANA DA CRUZ PRAXEDES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.998,94 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 370.351,48(trezentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</p>\n<p> </p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</p>\n<p> </p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p> </p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 07 de Maio de 2020</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b>CNPJ(MF) 08.449.571/0001-10</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>RELEECUN SERVICOS EIRELI</i></b></p>\n<p><b><i></i></b>CNPJ 06.538.799/0001-50</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n<p> </p>\n<p>Testemunhas:</p>\n<p> </p>\n<p>1.________________</p>\n<p> </p>\n<p>2._________________</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}