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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RGF – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º quadrimestre de 2022 (até Agosto) LRF, Art. 48 – […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong><br>\n<strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH</strong></p>\n<hr>\n<p>RGF – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</p>\n\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">2º quadrimestre de 2022 (até Agosto)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LRF, Art. 48 – Anexo 6</td>\n<td colspan=\"2\">R$ 1,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA</td>\n<td colspan=\"2\">VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida</td>\n<td colspan=\"2\">27.855.631,59</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento</td>\n<td colspan=\"2\">26.682.537,59</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal</td>\n<td colspan=\"2\">26.682.537,59</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA COM PESSOAL</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesa Total com Pessoal – DTP</td>\n<td>16.086.820,53</td>\n<td>60,29%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – </td>\n<td>14.408.570,30</td>\n<td>54,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – </td>\n<td>13.688.141,78</td>\n<td>51,30%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – </td>\n<td>12.967.713,27</td>\n<td>48,60%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DÍVIDA CONSOLIDADA</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Dívida Consolidada Líquida</td>\n<td>1.024.775,79</td>\n<td>3,84%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>32.019.045,11</td>\n<td>120,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>GARANTIA DE VALORES</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Total das Garantias Concedidas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>5.870.158,27</td>\n<td>22,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito Internas e Externas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas</td>\n<td>4.269.206,01</td>\n<td>16,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>1.867.777,63</td>\n<td>7,00%</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>RESTOS A PAGAR</td>\n<td>RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO</td>\n<td>DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Valor total</td>\n<td>–</td>\n<td>–</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2022 – HO</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>GILVAN ALVES DE LIMA</i></b></p>\n<p>Contador CRC-RN 011910/O-0</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA</i></b></p>\n<p>Secretaria de Finanças</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>DEYVISON ALVES DA SILVA</i></b></p>\n<p>Presidente Do Controle Interno</p>",
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