{ "gerado_em": "2026-04-18T03:50:00-03:00", "total": 1, "publicacoes": [ { "id": "2104", "titulo": "RREO – 4º BIMESTRE DE 2022 | ANEXO 8", "categoria": "RREO", "modalidade": "", "tipo_conteudo": "content", "data_publicacao": "28/09/2022", "status": "publicado", "slug": "rreo-4o-bimestre-de-2022-anexo-8", "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RREO 4º BIMESTRE – DEMONSTR . DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV . DO ENSINO – MDE Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – […]", "conteudo": "

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

\n
\n

RREO 4º BIMESTRE – DEMONSTR . DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV . DO ENSINO – MDE

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
ConsolidadoRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2022 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72)R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)PREVISÃO\n

ATUALIZADA

\n

(a)

RECEITAS REALIZADAS\n

Até o Bimestre

\n

(b)

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS1.050.000,00156.495,71
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU300.000,00129,06
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI50.000,000,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS250.000,0013.515,25
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF450.000,00142.851,40
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS17.160.523,5511.484.300,55
2.1 – Cota parte do FPM14.081.223,559.941.990,38
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b13.381.223,559.368.040,97
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e700.000,00573.949,41
2.2 – Cota parte do ICMS2.987.500,001.537.018,62
2.3 – Cota parte IPI – Exportação1.800,001.535,14
2.4 – Cota parte ITR15.000,001.318,40
2.5 – Cota parte IPVA75.000,002.438,01
2.6 – Cota parte IOF-ouro0,000,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais0,000,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)18.210.523,5511.640.796,26
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))2.655.660,001.668.574,57
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))1.260.526,18728.128,84
FUNDEB
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIOPREVISÃO\n

ATUALIZADA

\n

(a)

RECEITAS REALIZADAS\n

Até o Bimestre

\n

(b)

6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB4.600.000,004.866.140,63
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos4.500.000,004.312.195,97
6.1.1 – Principal4.500.000,004.312.195,97
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira0,000,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF50.000,0037.031,73
6.2.1 – Principal50.000,0037.031,73
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira0,000,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT50.000,00516.912,93
6.3.1 – Principal50.000,00516.912,93
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira0,000,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1.844.340,002.643.621,40
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)4.866.140,63
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB\n

(Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO\n

ATUALIZADA

\n

(c)

DESPESAS\n

EMPENHADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(d)

DESPESAS\n

LIQUIDADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(e)

DESPESAS\n

PAGAS

\n

Até o Bimestre

\n

(f)

10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA6.012.607,675.601.550,064.627.194,154.238.333,72
10.1 – Educação infantil695.036,61635.903,33439.092,68396.595,93
10.1.1 – Creche0,0040.000,0039.684,440,00
10.1.2 – Pré-escola695.036,61595.903,33399.408,24396.595,93
10.2 – Ensino fundamental5.317.571,064.965.646,734.188.101,473.841.737,79
11-OUTRAS DESPESAS1.091.671,42745.220,20676.356,88542.543,91
11.1 – Educação infantil148.400,040,000,000,00
11.1.1 – Creche0,000,000,000,00
11.1.2 – Pré-escola148.400,040,000,000,00
11.2 – Ensino fundamental943.271,38745.220,20676.356,88542.543,91
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)7.104.279,096.346.770,265.303.551,034.780.877,63
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIODESPESAS\n

EMPENHADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(d)

DESPESAS\n

LIQUIDADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(e)

DESPESAS\n

PAGAS

\n

Até o Bimestre

\n

(f)

13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica5.601.550,064.627.194,154.238.333,72
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos6.346.770,265.303.551,034.780.877,63
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF0,000,000,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT0,000,000,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil0,000,000,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita10,000,000,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição FederalVALOR\n

EXIGIDO

\n

(i)

VALOR\n

APLICADO

\n

(j)

VALOR CONSIDERADO\n

APÓS DEDUÇÕES

\n

(k)

% APLICADO\n

(l)

19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica3.406.298,444.627.194,154.627.194,1595,09
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant258.456,470,000,000,00
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital77.536,940,000,000,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de\n

Superávit)3

VALOR\n

MÁXIMO PERMITIDO

\n

(m)

VALOR\n

NÃO APLICADO

\n

(n)

VALOR NÃO APLICADO\n

APÓS AJUSTE

\n

(o)

% NÃO APLICADO\n

(p)

22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício486.614,060,000,000,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 –\n

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

VALOR SUPERÁVIT\n

PERMITIDO NO

\n

EXERCÍCIO

\n

ANTERIOR

\n

(q)

VALOR\n

NÃO APLICADO NO

\n

EXERCÍCIO

\n

ANTERIOR

\n

(r)

VALOR SUPERÁVIT\n

APLICADO ATÉ O

\n

PRIMEIRO

\n

QUADRIMESTRE

\n

(s)

VALOR SUPERÁVIT\n

APLICADO ATÉ 1Q

\n

INTEGRARÁ LIMITE

\n

CONSTITUCIONAL

\n

(t)

VALOR APLICADO\n

APÓS O PRIMEIRO

\n

QUADRIMESTRE

\n

(u)

VALOR NÃO APLICADO\n

(v)=(r)-(s)-(u)

23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB0,000,000,000,000,000,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos0,000,000,000,000,000,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação\n

da União (VAAF + VAAT)

0,000,000,000,000,000,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB\n

(Por Área de Atuação)6

DOTAÇÃO\n

ATUALIZADA

\n

(c)

DESPESAS\n

EMPENHADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(d)

DESPESAS\n

LIQUIDADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(e)

DESPESAS\n

PAGAS

\n

Até o Bimestre

\n

(f)

24 – EDUCAÇÃO INFANTIL175.000,000,000,000,00
24.1 – Creche0,000,000,000,00
24.2 – Pré-escola175.000,000,000,000,00
25 – ENSINO FUNDAMENTAL242.758,945.899,985.899,985.899,98
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)417.758,945.899,985.899,985.899,98
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALVALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t)))5.309.451,01
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7)2.643.621,40
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h))0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 70,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac)))0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))2.665.829,61
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)VALOR\n

EXIGIDO

\n

(x)

VALOR\n

APLICADO

\n

(w)

% APLICADO\n

(y)

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS2.910.199,072.665.829,6122,90
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\n

DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8

SALDO INICIAL\n

(z)

RP LIQUIDADOS\n

(aa)

RP PAGOS\n

(ab)

RP CANCELADOS\n

(ac)

SALDO FINAL\n

(ad)

34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE436.231,940,003.039,840,00433.192,10
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos335.532,260,000,000,00335.532,26
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos100.699,680,003.039,840,0097.659,84
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF)0,000,000,000,000,00
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO\n

ATUALIZADA

\n

(a)

RECEITAS REALIZADAS\n

Até o Bimestre

\n

(b)

35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)850.000,00142.215,97
35.1 – Salário-Educação150.000,0089.930,97
35.2 – PDDE100.000,000,00
35.3 – PNAE350.000,0052.285,00
35.4 – PNATE250.000,000,00
35.5 – Outras transferências do FNDE0,000,00
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS0,000,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO210.000,00277.985,55
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO0,000,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO0,000,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )1.060.000,00420.201,52
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6DOTAÇÃO\n

ATUALIZADA

\n

(c)

DESPESAS\n

EMPENHADAS

\n

Até o Bimestre (d)

DESPESAS\n

LIQUIDADAS

\n

Até o Bimestre (e)

DESPESAS\n

PAGAS

\n

Até o Bimestre(f)

41 – EDUCAÇÃO INFANTIL150.000,000,000,000,00
41.1 – Creche0,000,000,000,00
41.2 – Pré-escola150.000,000,000,000,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL909.582,33818.387,34654.273,33461.044,41
43 – ENSINO MÉDIO1.000,000,000,000,00
44 – ENSINO SUPERIOR0,000,000,000,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR0,000,000,000,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)1.060.582,33818.387,34654.273,33461.044,41
\n

 

\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃO\n

ATUALIZADA

\n

(c)

DESPESAS\n

EMPENHADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(d)

DESPESAS\n

LIQUIDADAS

\n

Até o Bimestre

\n

(e)

DESPESAS\n

PAGAS

\n

Até o Bimestre

\n

(f)

47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)8.736.120,367.171.057,585.963.724,345.247.822,02
47.1 – Despesas Correntes8.671.284,527.171.057,585.963.724,345.247.822,02
47.1.1 – Pessoal Ativo6.479.068,915.830.220,404.795.054,024.372.255,01
47.1.2 – Pessoal Inativo0,000,000,000,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos0,000,000,000,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes2.192.215,611.340.837,181.168.670,32875.567,01
47.2 – Despesas de Capital64.835,840,000,000,00
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos0,000,000,000,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital64.835,840,000,000,00
\n

 

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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEB\n

(ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO\n

(af)

48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021416.169,050,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)4.866.140,6389.930,97
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)4.783.917,4734.696,92
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE498.392,2155.234,05
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)0,000,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário)498.392,2155.234,05
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/09/2022 – HORA DA EMISSÃO: 08:44:06
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) \n
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
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MACIEL GOMES DA SILVA

\n

Prefeito Municipal

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GILVAN ALVES DE LIMA

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Contador CRC-RN 011910/O-0

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MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA

\n

Secretaria de Finanças

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DEYVISON ALVES DA SILVA

\n

Presidente Do Controle Interno

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