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            "data_publicacao": "21/11/2022",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RESOLUÇÃO Nº 008 DE 21 NOVEMBRO DE 2022 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 21 NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>RESOLUÇÃO Nº 008 DE 21 NOVEMBRO DE 2022</strong></p>\n<p>RESOLUÇÃO Nº 008 DE 21 NOVEMBRO DE 2022</p>\n<p> </p>\n<p>DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022.</p>\n<p> </p>\n<p>O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Senador Elói de Souza – RN, criado pela Lei nº 255 de 09 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> o processo nº 71000.020236/2022-24, e reabertura do demonstrativo sintético anual de execução físico –financeiro.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO </b>que para retificação das informações, e afim de regularização da prestação de contas do exercício de 2020.</p>\n<p> </p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>Art.1° </b>Aprovar a análise, apreciação e aprovação para solicitar a reabertura do sistema demonstrativo sintético para retificação da prestação de contas do exercício de 2020.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art.2º</b> Aprovar sem ressalvas o plano de ação 2022.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art.3º</b> Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação<i>.</i></p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, em 21 de Novembro de 2022.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MAYARA JOYSSIMARA DO NASCIMENTO MOTA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Presidente Do CMAS</p>",
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