{
    "gerado_em": "2026-04-18T03:41:44-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1862",
            "titulo": "CONTRATO DE Nº 20230046",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2023",
            "modalidade": "Contratos e/ou Atas de Registro de Preços",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "30/03/2023",
            "status": "publicado",
            "slug": "contrato-de-no-20230046",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 06/2023 CONTRATO Nº 20230046 CONTRATANTE:Senador Elói de Souza CONTRATADA: M C FELIPE CAMPOS ME CNPJ: 01.070.693/0001-51 Valor estimativo do contrato de até 50% da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p>EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº 06/2023</p>\nCONTRATO Nº 20230046\n<p>CONTRATANTE:Senador Elói de Souza</p>\n<p>CONTRATADA: M C FELIPE CAMPOS ME</p>\n<p>CNPJ: 01.070.693/0001-51</p>\n<p> </p>\n<p>Valor estimativo do contrato de até 50% da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão presencial nº 005/2022 Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN.</p>\n<p>OBJETO:O presente Contrato tem por objeto: adesão de até 50% (Carona) a ATA de Registro de preço nº 051/2022 do Pregão Presencial 005/2022, realizado pelo município de Poço Branco-RN. A referida adesão visa à aquisição de camisas e material gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, junto à empresa vencedora do certame, de acordo com o decreto nº 015/2010 de 27 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023, PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato vigerá até 31.12.2023. BASE LEGAL:Este instrumento é celebrado com base as disposições do decreto 015/2010 de 27 de julho de 2010, da Lei nº 8.666/93</p>\n<p>Senador Elói de Souza-RN, 30 de Março de 2023 –</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA –</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal.</p>\n<p> </p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}