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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º quadrimestre de 2023 (até Abril) LRF, Art. 48 […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH</strong></p>\n<hr>\n\n<p>RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 1º QUADRIMESTRE – 2023.</p>\n\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">1º quadrimestre de 2023 (até Abril)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>LRF, Art. 48 – Anexo 6</td>\n<td colspan=\"2\">R$ 1,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RECEITA CORRENTE LÍQUIDA</td>\n<td colspan=\"2\">VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida</td>\n<td colspan=\"2\">28.466.395,52</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo dos Limites de endividamento</td>\n<td colspan=\"2\">27.155.667,43</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Receita Corrente Líquida ajustada para cálculo da despesa com pessoal</td>\n<td colspan=\"2\">27.155.667,43</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DESPESA COM PESSOAL</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Despesa Total com Pessoal – DTP</td>\n<td>17.706.832,32</td>\n<td>53,96%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – </td>\n<td>14.664.060,41</td>\n<td>54,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – </td>\n<td>13.930.857,39</td>\n<td>51,30%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) – </td>\n<td>13.197.654,37</td>\n<td>48,60%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>DÍVIDA CONSOLIDADA</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Dívida Consolidada Líquida</td>\n<td>9.280.485,66</td>\n<td>34,17%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>32.587.164,00</td>\n<td>120,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>GARANTIA DE VALORES</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Total das Garantias Concedidas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite Definido por Resolução do Senado Federal</td>\n<td>5.974.246,83</td>\n<td>22,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>OPERAÇÕES DE CRÉDITO</td>\n<td>VALOR</td>\n<td>% SOBRE RCL AJUSTADA</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito Internas e Externas</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas</td>\n<td>4.344.955,20</td>\n<td>16,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>0,00</td>\n<td>0,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita</td>\n<td>1.900.917,90</td>\n<td>7,00%</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>RESTOS A PAGAR</td>\n<td>RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO</td>\n<td>DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Valor total</td>\n<td>–</td>\n<td>–</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2023 – HORA DA EMISS</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA</i></b></td>\n<td colspan=\"2\"><b><i>GILVAN ALVES DE LIMA</i></b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Prefeito Municipal</td>\n<td colspan=\"2\">Contador Crc-Rn 011910/O-0</td>\n</tr>\n<tr>\n<td><b><i>MARIA MARCILENE CASSIMIRO DA SILVA</i></b></td>\n<td colspan=\"2\"><b><i>DEYVISON ALVES DA SILVA</i></b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>Secretaria De Finanças</td>\n<td colspan=\"2\">Presidente Do Controle Interno</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>",
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