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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH EDITAL 007/2023 – LOCAL DE VOTAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN EDITAL SOBRE O LOCAL DE VOTAÇÃO E MESÁRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA AO CONSELHO […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH</strong></p>\n<hr>\n<p>EDITAL 007/2023 – LOCAL DE VOTAÇÃO</p>\n<b>CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN</b>\n<p> </p>\n<p><b>EDITAL SOBRE O LOCAL DE VOTAÇÃO E MESÁRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA AO CONSELHO TUTELAR -CT QUADRIÊNIO 2024/2028 DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>EDITAL 007/2023</b></p>\n<p> </p>\n<p>A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Senador Elói de Souza/RN, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Resolução n. 001/2023 do CMDCA de Senador Elói de Souza/RN, os locais de votação serão na <b>Escola Municipal Francisco Ernesto Cunha -EMPROFEC</b> e <b>Escola Desembargador Vicente Lemos -EEDVL.</b></p>\n<p>I – Convoca os conselheiros de direitos para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na votação do processo de escolha para o Conselho Tutelar de Senador Elói de Souza/RN, no dia 01 de outubro, das 8h às 17h.</p>\n<p>II – Torna pública a convocação dos servidores públicos municipais, previamente requisitados ao Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar do Município de Senador Elói de Souza/RN, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h. A contagem dos votos iniciará imediatamente após o encerramento do horário de votação e o fechamento das urnas, e será realizado no prédio da <b>Câmara de Vereadores, </b>Rua Miguel Costa, Centro, do município.</p>\n<p>III – No dia da votação, os conselheiros e servidores convocados deverão estar nos respectivos locais de votação com antecedência mínima de 1 (uma) hora.</p>\n<p>IV – Ficam, desde já, convocados os conselheiros e servidores para participar de reunião que se realizará no dia 19/09, às 14:00, no prédio do CRAS, localizado na Av. Procurador José Lins, S/N, Alto da Liberdade cujos objetivos são definir a seção em que cada um atuará e orientar quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação e a apuração. Os candidatos poderão participar da referida reunião ou, na sua impossibilidade, indicar um representante para acompanhar o encontro.</p>\n<p>V – Ficam, desde já, convocados os candidatos e seus fiscais (01 fiscal por candidato) para participar de reunião que se realizará no dia 21 de setembro de 2023, às 14:00, no prédio do CRAS, localizado na Av. Procurador José Lins, S/N, Alto da Liberdade , cujos objetivos são organizar os trabalhos do dia da votação e orientar os candidatos e seus fiscais sobre as condutas vedadas que podem ser praticadas na referida data. Será registrada ata da reunião, com a lista de presença dos candidatos e dos membros da Comissão Especial, no sentido de que as regras previstas no edital, na Resolução n. 231/2022 do Conanda e Lei Municipal n. 136/2002 serão devidamente respeitadas, sob pena de impugnação da candidatura, frisando-se que eventual ausência não isenta o(a) candidato(a) do cumprimento das regras do processo de escolha.</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, em 13 de agosto de 2023.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MAYARA JOISSYMARA DO NASCIMENTO MOTA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Presidente da Comissão Especial Eleitoral – CEE</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nAntonio Victor da Silva Neto<br>\n<b>Código Identificador:</b>B543E55B\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2023. Edição 3125<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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