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            "data_publicacao": "10/01/2024",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) JOSE EDSON GOMES ME, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>\n<strong>TERMO DE RATIFICAÇÃO</strong></p>\n<p>TERMO DE RATIFICAÇÃO</p>\n<p>RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) JOSE EDSON GOMES ME, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN. RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr (a). WÉRICA TALITA DE OLIVEIRA DANTAS, agente de contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.</p>\n<p> </p>\n<p>SENADOR ELÓI DE SOUZA – RN, 10 de Janeiro de 2024</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nWérica Talita de Olvieira Dantas<br>\n<b>Código Identificador:</b>1A9C17B7\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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