{
    "gerado_em": "2026-04-18T05:33:06-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1456",
            "titulo": "4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2024",
            "modalidade": "",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "25/03/2024",
            "status": "publicado",
            "slug": "4-termo-aditivo-ao-contrato-no-06040001-2021",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021 PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 Contratada: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS inscrito no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>\n<strong>4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021</strong></p>\n<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</p>\n<p>4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06040001/2021</p>\n<p>PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021</p>\n<p>Contratada: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS</p>\n<p>inscrito no CNPJ sob o nº 02.398.628/0001-12</p>\n<p> </p>\n<p>Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de acompanhamento administrativo e financeiro junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, com levantamento das pendências existentes em relatórios previdenciários e situação fiscal tributária com o intuito de regularizar o município, regularizando negociações de parcelamentos e procedimentos para liberação das certidões federais; consulta acompanhamento e regularização do CAUC – cadastro único de exigências para transferências voluntárias para estados e municípios. Fundamento Legal Lei 8.666/93 Arts 57 objeto: Prorrogação dos prazos para 31/12/2024. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora aditado.</p>\n<p>Senador Elói de Souza – RN, 25/03/2024.</p>\n<p>\n</p><p> </p>\n<p><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA –</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal.</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nWérica Talita de Olvieira Dantas<br>\n<b>Código Identificador:</b>0C95E73E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}