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            "titulo": "PORTARIA Nº 0048/2024 – Exonerar, o Senhor JADEILSON ANTONIO DA SILVA",
            "categoria": "Portarias",
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            "data_publicacao": "04/04/2024",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n\n<p><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH</strong></p>\n<hr>\n<p><strong>PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024.</strong></p>\n<p><b>PORTARIA Nº 0048 DE 04 DE ABRIL DE 2024.</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA</b>, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os termos do Artigo 87, Inciso XXXV da Lei Orgânica Municipal e pela Constituição da República Federativa do Brasil.</p>\n<p> </p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>Art.1º</b>. Exonerar, o Senhor <b>JADEILSON ANTONIO DA SILVA</b>,<b> </b>CPF nº 056.XXX.XXX-92, que ocupava o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência do Município de Senador Elói de Souza/RN, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 018/2021 c/c a Lei complementar Municipal 025/2022.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Art.2º</b>. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2024, revogada as disposições em contrário.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.</b></p>\n<p> </p>\n<p>GP, Senador Elói de Souza/RN, em 04 de abril de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MACIEL GOMES DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ANTONIO VICTOR DA SILVA NETO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Secretário de Administração e RH</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nAntonio Victor da Silva Neto<br>\n<b>Código Identificador:</b>1A5AB1FB\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2024. Edição 3258<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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