{
    "gerado_em": "2026-04-18T02:32:57-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1302",
            "titulo": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 INEXIGIBILIDADE",
            "categoria": "Inexigibilidade",
            "modalidade": "Inexigibilidade",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "16/07/2024",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-de-credenciamento-no-01-2023-inexigibilidade",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN CREDENCIADOS: RICARDO VICTOR DA SILVA TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 20240041 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação preparada e servida em […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n<p>\n<strong>EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 INEXIGIBILIDADE</strong></p>\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza/RN\n<p>CREDENCIADOS: RICARDO VICTOR DA SILVA</p>\n<p>TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 20240041</p>\n<p>OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação preparada e servida em self-service, em restaurante local. BASE LEGAL: Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas anexas ao processo.</p>\n<p>RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39.00 – Serviços terceira pessoa jurídica, valor unitário: R$ 19,00 (dezenove reais).</p>\n<p>DATA: 16 de julho de 2024.</p>\n<p>ASSINATURA: Maciel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nWérica Talita de Olvieira Dantas<br>\n<b>Código Identificador:</b>9DF7F090\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/08/2024. Edição 3342<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}