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            "titulo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023",
            "categoria": "Contratos ou Ata de Registro de Preços 2024",
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            "data_publicacao": "01/11/2024",
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            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n\n<p><strong>FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV</strong></p>\n<hr>\n<p>\n<strong>PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2023</strong></p>\nO Município de <b>SENADOR ELÓI DE SOUZA</b>, através do(a) <b>FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA-SOUZAPREV,</b> inscrito(a) no CNPJ sob o nº<b> 22.532.629/0001-15</b>, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, nº 69, representado por seu Diretor presidente Sr. <b>EUCLIDES TEIXEIRA NETO</b>, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) <b>CONTRATANTE</b>, e de outro lado a Empresa <b><u>ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA – LTDA (BRA Consultoria e Sistemas)</u></b><b><u>,</u></b> Pessoa Jurídica de Direito Privado devidamente registrada no CNPJ/MF sob n.º <b>09.022.900/0001-04</b> com endereço sito a Rua dos Cactos, nº 924W – Bandeirantes, Lucas do Rio Verde/MT, CEP: 78.460-576, neste ato representado pelo Sr. <b><u>Roosevelt Benedito Alves Silva</u></b>, de nacionalidade brasileira, casado, empresário, residente e domiciliado no Município de Olinda–PE, portador do RG n.º 1048455-8 SSP/MT, e do CPF/MF n.º 780.078.951-91, denominado CONTRATADO, mediante as cláusulas abaixo fixadas:\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</b></p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Novembro de 2025, nos termo do Art. 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</b></p>\n<p> </p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 3 FUNDO DE PREV. SENADOR ELOI DE SOUZA – SOUZAPREV – 02 PODER EXECUTIVO – 02 03 FUNDO DE PREVIDÊNCIA – SOUZAPREV -020300 FUNDO DE PREVIDÊNCIA – SOUZAPREV 09 Previdência Social; 09 272; Previdência do Regime Estatutário; 09.09.010.272.272; 0011 Gestão Administrativa do RPPS 0011 2065 0000 – Gestão Administrativa do SOUZAPREV 3.3.90.35.00; SERVIÇOS DE CONSULTORIA; 0.01.00 610.000; RPPS-CONTRIBUIÇÕES.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</b></p>\n<p> </p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</b></p>\n<p> </p>\n<p>Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p> </p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza – RN, 01 de novembro de 2024.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>EUCLIDES TEIXEIRA NETO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Diretor de Gestão –  IPREV-SOUZAPREV</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA – LTDA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CNPJ/MF.: 09.022.900/0001-04</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n<p><b>T E S T E M U N H A S:</b></p>\n<p> </p>\n<p>1ª _________</p>\n<p>CPF:…………………………….</p>\n<p> </p>\n<p>2ª ____________</p>\n<p>CPF: …………………………….</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nEuclides Teixeira Neto<br>\n<b>Código Identificador:</b>E4EE29A1\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/11/2024. Edição 3410<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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