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            "data_publicacao": "03/01/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002 PROCESSO Nº 002/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 002/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002</strong></p>\nPROCESSO Nº 002/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 002/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 03 de janeiro de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>F A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:</b> <b>48.044.526/0001-08</b>, cujo objeto CONSISTE na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, de apoio e suporte a evento, com homens devidamente uniformizados, em turno de 12 (doze) horas, com ronda pelas ruas da cidade durante a realização do período do evento da Festa de Reis 2025, em Senador Elói de Souza/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 03 de Janeiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>BEBAA08A\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2025. Edição 3450<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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