{
    "gerado_em": "2026-04-18T03:50:33-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1134",
            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2025",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "07/01/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-de-ratificacao-de-dispensa-no-003-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 003/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 003/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA</strong></p>\n\n<p>PROCESSO Nº 003/2025</p>\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 003/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Il, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 03 de janeiro de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para contratação da empresa <b>JML DINIZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO III LTDA, CNPJ: </b><b>23.231.914/0001-69</b>, cujo objeto CONSISTE na contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de combustíveis, para abastecimento da frota veicular da prefeitura municipal de senador Elói de Souza/RN, e suas secretarias,no importe deR$ 61.240,00 (sessenta e um mil duzentos e quarenta reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 07 de janeiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>88E51385\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2025. Edição 3452<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}