{
    "gerado_em": "2026-04-18T04:03:43-03:00",
    "total": 1,
    "publicacoes": [
        {
            "id": "1099",
            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
            "tipo_conteudo": "content",
            "data_publicacao": "16/01/2025",
            "status": "publicado",
            "slug": "extrato-de-ratificacao-de-dispensa-no-010-2025",
            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 016/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 010/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA</strong></p>\n<p>PROCESSO Nº 016/2025</p>\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 010/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 15 de janeiro de 2024, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa<b>MARQUES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA</b><b> </b><b>– CNPJ: 57.673.887/0001-04</b>, cujo objeto CONSISTE na prestação de serviços de locação de veículos limpa-fossa, sem motorista e fornecimento de combustível, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$60.000,00 (sessenta mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 16 de janeiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>19F1D245\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/01/2025. Edição 3457<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
            "link_google_drive": ""
        }
    ]
}