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            "titulo": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2025",
            "categoria": "Dispensa de Licitação",
            "modalidade": "Dispensa de Licitação",
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            "data_publicacao": "21/01/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2025 PROCESSO Nº 025/2025 TERMO DE DISPENSA Nº 014/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA</strong></p>\n\n<p><strong>COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 014/2025</strong></p>\nPROCESSO Nº 025/2025\n<p>TERMO DE DISPENSA Nº 014/2025</p>\n<p> </p>\n<p>Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/202, bem como do Parecer Jurídico datado de 21 de janeiro de 2025, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de licitação para a Contratação da empresa<b>SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP</b>, cujo objeto CONSISTE na Contratação de uma empresa especializada em publicações de avisos de licitação e afins, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN, no importe deR$50.750,00 (Cinquenta mil setecentos e cinquenta reais).</p>\n<p> </p>\n<p>Atenciosamente,</p>\n<p> </p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN, 21 de janeiro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Senador Elói de Souza/RN</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nJosé Lúcio Júnior da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>BE7131BA\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/01/2025. Edição 3460<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>",
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