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  <emenda>
    <registro>9</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>11/05/2016</data>
    <documento>180006000012016NE800325</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>243.750,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2016</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201638060005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CEF/MINISTERIO DO ESPORTE</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DO ESPORTE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério do Esporte</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2035 - ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>54500024 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAES - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>27 - Desporto e lazer</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>812 - Desporto comunitário</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>10</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>23/12/2016</data>
    <documento>175004000012016NL004191</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>11</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>24/03/2017</data>
    <documento>175004000012017NS002733</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
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    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
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    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>12</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>14/06/2017</data>
    <documento>175004000012017NE801936</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>295.300,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2017</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201737420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>13</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>30/06/2017</data>
    <documento>175004000012017OB802682</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
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    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>14</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>10/07/2017</data>
    <documento>257001000012017NE460971</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2017</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0009</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201738060009</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2015 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>4525 - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>45250024 - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAU - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>122 - Administração geral</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>15</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/10/2017</data>
    <documento>175004000012017NL001695</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
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    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>16</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/10/2017</data>
    <documento>175004000012017NS017514</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
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    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>17</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/10/2017</data>
    <documento>175004000012017OB805630</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>246.550,00</valor_pago>
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    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>18</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>29/12/2017</data>
    <documento>257001000012017NE506008</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>30.775,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2017</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2448 - FELIPE MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0015</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201724480015</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
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    <programa_or_ament_rio>2015 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>4525 - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>45250024 - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAU - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>122 - Administração geral</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>19</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>31/12/2017</data>
    <documento>175004000012017NE805149</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>176.620,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>20</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/04/2018</data>
    <documento>180006000012018NS001976</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2016</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201638060005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CEF/MINISTERIO DO ESPORTE</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DO ESPORTE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério do Esporte</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
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    <a_o_or_ament_ria>5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER</a_o_or_ament_ria>
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    <fun_o_rea_de_atua_o>27 - Desporto e lazer</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>812 - Desporto comunitário</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>21</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/04/2018</data>
    <documento>180006000012018OB800627</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>121.875,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2016</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201638060005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CEF/MINISTERIO DO ESPORTE</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DO ESPORTE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério do Esporte</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2035 - ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>54500024 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAES - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>27 - Desporto e lazer</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>812 - Desporto comunitário</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>22</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>24/04/2018</data>
    <documento>560004000012018NE800259</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>346.666,67</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>SUBSECRETARIA DE PLANEJ.ORCAM.E ADM-SPOA/MCID</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
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    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>23</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>18/05/2018</data>
    <documento>257001000012018NE461650</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0011</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201838060011</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2015 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>4525 - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE</a_o_or_ament_ria>
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  </emenda>
  <emenda>
    <registro>24</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>11/06/2018</data>
    <documento>560004000012018NE802889</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
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    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
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    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>SUBSECRETARIA DE PLANEJ.ORCAM.E ADM-SPOA/MCID</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
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    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
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  <emenda>
    <registro>25</registro>
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    <data>13/06/2018</data>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
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  <emenda>
    <registro>26</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>27/09/2018</data>
    <documento>175004000012018NS016474</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
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  <emenda>
    <registro>27</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/09/2018</data>
    <documento>175004000012018OB806846</documento>
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    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
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    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
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  <emenda>
    <registro>28</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>31/12/2018</data>
    <documento>180006000012018NS009494</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
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  <emenda>
    <registro>29</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>02/01/2019</data>
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    <valor_pago>73.125,00</valor_pago>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
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    <c_digo_da_emenda>201638060005</c_digo_da_emenda>
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    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DO ESPORTE</unidade_orcament_ria>
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    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
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    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>812 - Desporto comunitário</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
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  </emenda>
  <emenda>
    <registro>30</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>08/05/2019</data>
    <documento>175004000012019NS007274</documento>
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    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
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    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
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    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
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    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
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    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
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    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
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    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
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  <emenda>
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    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>09/05/2019</data>
    <documento>175004000012019OB801735</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
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    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>32</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>04/06/2019</data>
    <documento>180006000012019NS003181</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2016</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201638060005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
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    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DO ESPORTE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério do Esporte</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2035 - ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER</a_o_or_ament_ria>
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    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
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  <emenda>
    <registro>33</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
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    <data>05/06/2019</data>
    <documento>180006000012019OB801165</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>48.750,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2016</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201638060005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CEF/MINISTERIO DO ESPORTE</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DO ESPORTE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério do Esporte</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2035 - ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>54500024 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAES - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>27 - Desporto e lazer</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>812 - Desporto comunitário</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>34</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/06/2019</data>
    <documento>257001000012019NE452322</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2019</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0003</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201938060003</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
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    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2015 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>35</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/06/2019</data>
    <documento>257001000012019NE452367</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>400.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2019</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0010</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201937420010</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2015 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>36</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/06/2019</data>
    <documento>257001000012019NE454281</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>150.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2019</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3806 - FATIMA BEZERRA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201938060002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
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    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>37</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>31/10/2019</data>
    <documento>175004000012019NS026060</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
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    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
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    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
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  <emenda>
    <registro>38</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>01/11/2019</data>
    <documento>175004000012019OB807694</documento>
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    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
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    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
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    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
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  <emenda>
    <registro>39</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>14/11/2019</data>
    <documento>175004000012019NS029861</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201737420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
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    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
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  <emenda>
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    <documento>175004000012019OB810336</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
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    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
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    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
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    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
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    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
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    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
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    <data>31/12/2019</data>
    <documento>175004000012019NE805499</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>49.170,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2014</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>42</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>24/01/2020</data>
    <documento>160341000012020NE800047</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>7.100,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>43</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>30/01/2020</data>
    <documento>160341000012020NE800117</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>7.100,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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  <emenda>
    <registro>44</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>06/02/2020</data>
    <documento>160341000012020NE800216</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
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  <emenda>
    <registro>45</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>06/02/2020</data>
    <documento>160341000012020NE800284</documento>
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    <autor_da_emenda>S/I - Sem informação</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>S/I</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>S/I</c_digo_da_emenda>
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  <emenda>
    <registro>46</registro>
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    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>06/02/2020</data>
    <documento>160341000012020NE800332</documento>
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    <data>06/02/2020</data>
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  <emenda>
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    <data>14/02/2020</data>
    <documento>160341000012020NS000406</documento>
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    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0244</n_mero_da_emenda>
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    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
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    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>Sem informação</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
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  <emenda>
    <registro>49</registro>
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    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>02/03/2020</data>
    <documento>160341000012020OB800233</documento>
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  <emenda>
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  <emenda>
    <registro>55</registro>
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  <emenda>
    <registro>56</registro>
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    <c_digo_da_emenda>202081000244</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
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  <emenda>
    <registro>57</registro>
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    <data>09/04/2020</data>
    <documento>257001000012020NE449684</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4091 - ZENAIDE MAIA</autor_da_emenda>
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    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>58</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>09/04/2020</data>
    <documento>257001000012020NE449833</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3886 - JEAN PAUL PRATES</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202038860002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>59</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>14/04/2020</data>
    <documento>160341000012020OB800574</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>6.316,58</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0244</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081000244</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>60</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>14/04/2020</data>
    <documento>160341000012020OB800574</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>293,20</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0244</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081000244</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>61</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/04/2020</data>
    <documento>160341000012020NE800934</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>11.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>62</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>04/05/2020</data>
    <documento>257001000012020NE815352</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>500.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0007</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202071210007</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>63</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/05/2020</data>
    <documento>160341000012020NS001398</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0244</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081000244</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>64</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>15/05/2020</data>
    <documento>160341000012020OB800699</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>9.338,55</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0244</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081000244</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>65</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>21/05/2020</data>
    <documento>175004000012020OB803634</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>118.120,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2017</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201737420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>66</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>26/05/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801032</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>11.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
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    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>67</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>15/06/2020</data>
    <documento>160341000012020NS001798</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <valor_pago>-</valor_pago>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
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  <emenda>
    <registro>68</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>22/06/2020</data>
    <documento>160341000012020OB800923</documento>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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  <emenda>
    <registro>69</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>26/06/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801147</documento>
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    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
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    <c_digo_da_emenda>202081000244</c_digo_da_emenda>
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  <emenda>
    <registro>70</registro>
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    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>30/06/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801195</documento>
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  <emenda>
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    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
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    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
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  <emenda>
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    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
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    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
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  <emenda>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
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    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
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    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>74</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>11/08/2020</data>
    <documento>160341000012020NS002577</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
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    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
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  <emenda>
    <registro>75</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>11/08/2020</data>
    <documento>175004000012020NS023508</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
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    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
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    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>76</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>12/08/2020</data>
    <documento>175004000012020OB808045</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>52.000,00</valor_pago>
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    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
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  <emenda>
    <registro>77</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>19/08/2020</data>
    <documento>160341000012020OB801270</documento>
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    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
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    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
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    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
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  <emenda>
    <registro>78</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>27/08/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801563</documento>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0244</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081000244</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
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    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
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    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
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  <emenda>
    <registro>79</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/08/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801637</documento>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
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    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
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    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
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  <emenda>
    <registro>80</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
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    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
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    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
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  <emenda>
    <registro>81</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/08/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801727</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>1.422,39</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
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    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
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    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>82</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>31/08/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801780</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>10.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>83</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>23/09/2020</data>
    <documento>175004000012020OB809420</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>118.120,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2017</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201737420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>84</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>25/09/2020</data>
    <documento>160341000012020NS003072</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>85</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>05/10/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801867</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>1.431,63</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>86</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/10/2020</data>
    <documento>160341000012020NE801958</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>62,96</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1480</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001480</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>87</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/10/2020</data>
    <documento>160341000012020NS003427</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1480</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001480</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>Sem informação</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>-14 - Múltiplo</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>-14 - Múltiplo</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>-14 - Múltiplo</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>-14 - Múltiplo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>-14 - Múltiplo</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>88</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/10/2020</data>
    <documento>160341000012020NS003427</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
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    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>Sem informação</plano_or_ament_rio>
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    <fun_o_rea_de_atua_o>-14 - Múltiplo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>-14 - Múltiplo</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>89</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/10/2020</data>
    <documento>160341000012020OB801510</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>9.310,03</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>90</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>19/10/2020</data>
    <documento>160341000012020OB801645</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>Nacional</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>9.791,26</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1576</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001576</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.638.824-** - EMMANUEL DO AMARAL CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>17º GAC - PATRIMONIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Comando do Exército</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Defesa</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0001 - OPERACAO CARRO-PIPA PARA DISTRIBUICAO DE AGUA NO SEMIARIDO BRASILEIRO PELO EXERCITO BRASILEIRO</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2218 - GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>22BO - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>22BO0001 - ACOES DE PROTECAO E DEFESA CIVIL      - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>06 - Segurança pública</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>182 - Defesa civil</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>91</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>01/12/2020</data>
    <documento>530023000012020NE800304</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1480</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001480</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>7K660001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>244 - Assistência comunitária</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>92</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/12/2020</data>
    <documento>530023000012020NE800490</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1480</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001480</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>7K660001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>244 - Assistência comunitária</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>93</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>31/12/2020</data>
    <documento>530023000012020NE000087</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1480</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001480</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>7K660001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>244 - Assistência comunitária</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>94</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>04/06/2021</data>
    <documento>175004000012021NS010040</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>95</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>07/06/2021</data>
    <documento>175004000012021OB802216</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>138.666,66</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>96</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>25/06/2021</data>
    <documento>257001000012021NE413879</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>400.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2021</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202124460005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>97</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>02/07/2021</data>
    <documento>257001000012021NE425044</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.038,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2021</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0794</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202181000794</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
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  <emenda>
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  <emenda>
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    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>08/07/2021</data>
    <documento>257001000012021NE428225</documento>
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  <emenda>
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    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>24/08/2021</data>
    <documento>257001000012021NE433846</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
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  <emenda>
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    <data>03/09/2021</data>
    <documento>257001000012021NE435813</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0009</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202171210009</c_digo_da_emenda>
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    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
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  <emenda>
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    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>03/09/2021</data>
    <documento>257001000012021NE437148</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <valor_empenhado>114.401,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2021</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202124460001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
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    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
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    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</a_o_or_ament_ria>
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  <emenda>
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    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
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    <ano_da_emenda>2021</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4142 - STYVENSON VALENTIM</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202141420002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
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    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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    <ug>FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO</ug>
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    <rg_o>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Educação</rg_o_superior>
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    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
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    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>368 - Educação básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>104</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>18/11/2021</data>
    <documento>153173152532021NE652182</documento>
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    <valor_empenhado>73.994,43</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2021</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4142 - STYVENSON VALENTIM</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202141420002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Educação</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>20RP0024 - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACA - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>12 - Educação</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>368 - Educação básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>105</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>15/02/2022</data>
    <documento>175004000012022NS003241</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
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    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
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    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>106</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>16/02/2022</data>
    <documento>175004000012022OB800225</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>37.635,58</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>107</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/04/2022</data>
    <documento>257001000012022NE484906</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>400.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0008</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202224460008</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>108</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/05/2022</data>
    <documento>170860000012022NE001172</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>300.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202224460002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>109</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>24/06/2022</data>
    <documento>257001000012022NE505452</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>1.173.094,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0312</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202281000312</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890001 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>110</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>02/08/2022</data>
    <documento>154840264352022NE000064</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>RIO GRANDE DO NORTE (UF)</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>1.800,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0014</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202271210014</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.793.114-** - FRANCIAN FERREIRA CAMARA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI</ug>
    <unidade_orcament_ria>INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Educação</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>18 - Auxílio Financeiro a Estudantes</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5012 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2994 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>29940024 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FE - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>12 - Educação</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>363 - Ensino profissional</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>111</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>01/12/2022</data>
    <documento>175004000012022NS026338</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>112</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>02/12/2022</data>
    <documento>175004000012022OB805881</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>101.031,10</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2018</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3742 - RAFAEL MOTTA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>201837420001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DAS CIDADES</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério das Cidades</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>EIND - EMENDA INDIVIDUAL</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2054 - PLANEJAMENTO URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>1D730024 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>451 - infra-estrutura urbana</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>113</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>05/12/2022</data>
    <documento>530023000012022NS002817</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1480</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001480</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>7K660001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>244 - Assistência comunitária</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>114</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>06/12/2022</data>
    <documento>154840264352022NE000307</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>RIO GRANDE DO NORTE (UF)</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>960,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0014</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202271210014</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.962.074-** - VIVIAN HELENA MARCULINO ANDRADE</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI</ug>
    <unidade_orcament_ria>INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Educação</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>18 - Auxílio Financeiro a Estudantes</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5012 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2994 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>29940024 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FE - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>12 - Educação</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>363 - Ensino profissional</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>115</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>06/12/2022</data>
    <documento>154840264352022NE000310</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>RIO GRANDE DO NORTE (UF)</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>960,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0014</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202271210014</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>***.962.524-** - JOSE GUSTAVO PAULO QUINCO</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI</ug>
    <unidade_orcament_ria>INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Educação</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>18 - Auxílio Financeiro a Estudantes</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>90 - Aplicações Diretas</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5012 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2994 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>29940024 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FE - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>12 - Educação</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>363 - Ensino profissional</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>116</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/03/2023</data>
    <documento>170860000012023NS003687</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202224460002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>117</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>29/03/2023</data>
    <documento>170860000012023OB804127</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>300.000,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2022</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202224460002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
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    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
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    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>118</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>16/06/2023</data>
    <documento>257001000012023NE459150</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>300.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2023</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0003</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202324460003</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
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    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>119</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>05/07/2023</data>
    <documento>170860000012023NE003676</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>300.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2023</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0007</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202324460007</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>120</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>21/07/2023</data>
    <documento>257001000012023NE468721</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>100.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2023</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0014</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202371210014</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
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    <subt_tulo_localizador>2E900024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
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    <registro>121</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>24/08/2023</data>
    <documento>257001000012023NE475671</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>530.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2023</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202371210005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
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    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5019 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
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    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>122</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/09/2023</data>
    <documento>170860000012023NS028545</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2023</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0007</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202324460007</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
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    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>123</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>29/09/2023</data>
    <documento>170860000012023OB809354</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>300.000,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2023</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>2446 - JOAO MAIA</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0007</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202324460007</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>124</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>23/04/2024</data>
    <documento>257001000012024NE461374</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>300.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4276 - ROGERIO MARINHO</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0014</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202442760014</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>125</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>23/04/2024</data>
    <documento>257001000012024NE461468</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>400.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4474 - SARGENTO GONCALVES</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444740001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>126</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>29/04/2024</data>
    <documento>257001000012024NE464526</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>6.163,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0008</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444430008</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
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    <subt_tulo_localizador>85350024 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO E - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>302 - Assistência hospitalar e ambulatorial</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>127</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>30/04/2024</data>
    <documento>257001000012024NE466708</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>856.069,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0004</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202471210004</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
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    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>128</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/05/2024</data>
    <documento>257001000012024NE473889</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>323.812,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0008</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444430008</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
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    <subt_tulo_localizador>85350024 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO E - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>302 - Assistência hospitalar e ambulatorial</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>129</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>22/05/2024</data>
    <documento>257001000012024NE478925</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>430.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Comissão</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>5041 - COM. DA SAUDE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202450410002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Sim</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante>2446 - JOAO MAIA</apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
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    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E900001 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>302 - Assistência hospitalar e ambulatorial</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>130</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>26/06/2024</data>
    <documento>170860000012024NE010359</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>300.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4276 - ROGERIO MARINHO</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0019</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202442760019</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>131</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>26/06/2024</data>
    <documento>170860000012024NE010363</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>500.000,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4142 - STYVENSON VALENTIM</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202441420005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>132</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/06/2024</data>
    <documento>170860000012024NS012961</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4276 - ROGERIO MARINHO</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0019</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202442760019</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>133</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>28/06/2024</data>
    <documento>180006000012024NE000513</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>477.500,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Comissão</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>5006 - COM. ESPORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202450060001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Sim</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante>2446 - JOAO MAIA</apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>CEF/MINISTERIO DO ESPORTE</ug>
    <unidade_orcament_ria>MINISTERIO DO ESPORTE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério do Esporte</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5126 - ESPORTE PARA A VIDA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>00SL - APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>00SL0001 - APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>27 - Desporto e lazer</fun_o_rea_de_atua_o>
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    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>134</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>03/07/2024</data>
    <documento>170860000012024OB003849</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>300.000,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4276 - ROGERIO MARINHO</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0019</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202442760019</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
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    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
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  <emenda>
    <registro>135</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>11/12/2024</data>
    <documento>170860000012024NS030554</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4142 - STYVENSON VALENTIM</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202441420005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>136</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>12/12/2024</data>
    <documento>257001000012024NS133934</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4474 - SARGENTO GONCALVES</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444740001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
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  <emenda>
    <registro>137</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
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    <data>12/12/2024</data>
    <documento>257001000012024NS136331</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
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    <c_digo_da_emenda>202471210004</c_digo_da_emenda>
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    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
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    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
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    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>138</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>12/12/2024</data>
    <documento>257001000012024NS144867</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0008</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444430008</c_digo_da_emenda>
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    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
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  </emenda>
  <emenda>
    <registro>139</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>12/12/2024</data>
    <documento>257001000012024NS145228</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0008</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444430008</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>85350024 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO E - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>302 - Assistência hospitalar e ambulatorial</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>140</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/12/2024</data>
    <documento>170860000012024OB009575</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>500.000,00</valor_pago>
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    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências Especiais</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4142 - STYVENSON VALENTIM</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202441420005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>COORD.-GERAL DE TRANSFE. INTERGOVERNAMENTAIS</ug>
    <unidade_orcament_ria>RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MF</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Fazenda - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Fazenda</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>40 - Transferências a Municípios</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>0EC20024 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS              - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>28 - Encargos especiais</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>845 - Outras transferências</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>141</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/12/2024</data>
    <documento>257001000012024OB036335</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
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    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4474 - SARGENTO GONCALVES</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0001</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444740001</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>142</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/12/2024</data>
    <documento>257001000012024OB036688</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>856.069,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0004</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202471210004</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>143</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/12/2024</data>
    <documento>257001000012024OB040948</documento>
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    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>6.163,00</valor_pago>
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    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0008</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444430008</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>85350024 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO E - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>302 - Assistência hospitalar e ambulatorial</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>144</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>13/12/2024</data>
    <documento>257001000012024OB041079</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>323.812,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2024</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0008</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444430008</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
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  <emenda>
    <registro>145</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>29/12/2024</data>
    <documento>257001000012024NE516254</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
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    <c_digo_da_emenda>202444430002</c_digo_da_emenda>
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  <emenda>
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    <data>07/03/2025</data>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202444430002</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
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    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
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    <data>11/03/2025</data>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - PAULINHO FREIRE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0002</n_mero_da_emenda>
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    <data>02/07/2025</data>
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    <autor_da_emenda>3994 - GENERAL GIRAO</autor_da_emenda>
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  <emenda>
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    <data>11/07/2025</data>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
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    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0006</n_mero_da_emenda>
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    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
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    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
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  <emenda>
    <registro>151</registro>
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    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>17/07/2025</data>
    <documento>257001000012025NS082838</documento>
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    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
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    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
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    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
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  <emenda>
    <registro>152</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
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    <data>17/07/2025</data>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0006</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202544430006</c_digo_da_emenda>
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  </emenda>
  <emenda>
    <registro>153</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>18/07/2025</data>
    <documento>257001000012025OB031448</documento>
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    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0005</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202544430005</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
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    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
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    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E900024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>302 - Assistência hospitalar e ambulatorial</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>154</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>18/07/2025</data>
    <documento>257001000012025OB031816</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>750.000,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4443 - CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0006</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202544430006</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>155</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>23/07/2025</data>
    <documento>530023000012025OB000286</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>9.950,25</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2020</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Relator</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>8100 - RELATOR GERAL</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>1480</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202081001480</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>08.449.571/0001-10 - MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL</ug>
    <unidade_orcament_ria>MIN. DA INTEGR. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>42 - Auxílios</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>2217 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>7K66 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>7K660001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO S - NACIONAL</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>15 - Urbanismo</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>244 - Assistência comunitária</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Sim</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>156</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>30/09/2025</data>
    <documento>257001000012025NE489376</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>647.621,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0006</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202571210006</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>157</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>07/10/2025</data>
    <documento>257001000012025NS126477</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Liquidação</fase_da_despesa>
    <valor_pago>-</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0006</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202571210006</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
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    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
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  <emenda>
    <registro>158</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>09/10/2025</data>
    <documento>257001000012025OB052274</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>647.621,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0006</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202571210006</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE</programa_or_ament_rio>
    <a_o_or_ament_ria>2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</a_o_or_ament_ria>
    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>301 - Atenção básica</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
  </emenda>
  <emenda>
    <registro>159</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>14/10/2025</data>
    <documento>257001000012025NE493845</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Empenho</fase_da_despesa>
    <valor_pago>0,00</valor_pago>
    <valor_empenhado>373.811,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
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  <emenda>
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  <emenda>
    <registro>162</registro>
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    <data>24/10/2025</data>
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    <c_digo_da_emenda>202571210010</c_digo_da_emenda>
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  <emenda>
    <registro>163</registro>
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    <data>24/10/2025</data>
    <documento>257001000012025NS137047</documento>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3994 - GENERAL GIRAO</autor_da_emenda>
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  <emenda>
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    <data>27/10/2025</data>
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    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>3994 - GENERAL GIRAO</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0018</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202539940018</c_digo_da_emenda>
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    <data>18/11/2025</data>
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    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>4 - Investimentos</grupo_de_despesa>
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    <data>18/12/2025</data>
    <documento>257001000012025NS175472</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>SENADOR ELÓI DE SOUZA - RN</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
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    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
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    <registro>169</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>19/12/2025</data>
    <documento>257001000012025OB074807</documento>
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    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
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    <tipo_de_emenda>Emenda de Bancada</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>7121 - BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0006</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202571210006</c_digo_da_emenda>
    <possui_apoiador_solicitante>Não se aplica</possui_apoiador_solicitante>
    <apoiador_solicitante></apoiador_solicitante>
    <favorecido>11.911.029/0001-41 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEN. ELOI DE SOUZA</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE</ug>
    <unidade_orcament_ria>FUNDO NACIONAL DE SAUDE</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Saúde</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>41 - Contribuições</elemento_de_despesa>
    <modalidade_de_despesa>41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo</modalidade_de_despesa>
    <plano_or_ament_rio>0000 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS</plano_or_ament_rio>
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    <subt_tulo_localizador>2E890024 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS  - NO ESTADO DO RIO GRA</subt_tulo_localizador>
    <fun_o_rea_de_atua_o>10 - Saúde</fun_o_rea_de_atua_o>
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    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
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  <emenda>
    <registro>170</registro>
    <tabela>Emendas fundo a fundo</tabela>
    <filtros>Sem filtros aplicados.</filtros>
    <data>29/12/2025</data>
    <documento>158155264352025OB006920</documento>
    <localidade_de_aplica_o_do_recurso>RIO GRANDE DO NORTE (UF)</localidade_de_aplica_o_do_recurso>
    <fase_da_despesa>Pagamento</fase_da_despesa>
    <valor_pago>739,15</valor_pago>
    <valor_empenhado>0,00</valor_empenhado>
    <ano_da_emenda>2025</ano_da_emenda>
    <tipo_de_emenda>Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida</tipo_de_emenda>
    <autor_da_emenda>4163 - NATALIA BONAVIDES</autor_da_emenda>
    <n_mero_da_emenda>0013</n_mero_da_emenda>
    <c_digo_da_emenda>202541630013</c_digo_da_emenda>
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    <favorecido>***.762.974-** - GILVANESCA TEIXEIRA CASSIMIRO</favorecido>
    <uf_do_favorecido>RN</uf_do_favorecido>
    <munic_pio_do_favorecido>SENADOR ELÓI DE SOUZA</munic_pio_do_favorecido>
    <ug>INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN</ug>
    <unidade_orcament_ria>INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN</unidade_orcament_ria>
    <rg_o>Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte</rg_o>
    <rg_o_superior>Ministério da Educação</rg_o_superior>
    <grupo_de_despesa>3 - Outras Despesas Correntes</grupo_de_despesa>
    <elemento_de_despesa>37 - Locação de Mão-de-Obra</elemento_de_despesa>
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    <plano_or_ament_rio>0000 - ASSISTENCIA AOS ESTUDANTES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS</plano_or_ament_rio>
    <programa_or_ament_rio>5112 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA</programa_or_ament_rio>
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    <fun_o_rea_de_atua_o>12 - Educação</fun_o_rea_de_atua_o>
    <subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>363 - Ensino profissional</subfun_o_especifica_o_da_rea_de_atua_o>
    <possui_conv_nio>Não</possui_conv_nio>
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</emendas>