{ "tabela": "Todos os Convênios", "filtros": "Sem filtros aplicados.", "total_registros": 83, "colunas": [ "Número", "Data de início da vigência", "Data de fim da vigência", "Data da publicação", "Valor Liberado (R$)", "Valor Celebrado (R$)", "Município", "UF", "Objeto", "Situação", "Tipo de Instrumento", "Órgão Superior", "Órgão/Entidade vinculada", "Concedente", "Convenente" ], "registros": [ { "registro": 1, "campos": { "Número": "304425", "Data de início da vigência": "26/06/1996", "Data de fim da vigência": "26/06/1997", "Data da publicação": "29/06/1996", "Valor Liberado (R$)": "16.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "16.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "IMPLANTACAO DE UM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NO MUNICIPIO.", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 2, "campos": { "Número": "305370", "Data de início da vigência": "28/06/1996", "Data de fim da vigência": "24/05/1997", "Data da publicação": "11/07/1996", "Valor Liberado (R$)": "110.152,00", "Valor Celebrado (R$)": "110.152,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "EXPANSAO QUALIFICADA DA REDE FISICA ESCOLAR NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. ...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 3, "campos": { "Número": "308051", "Data de início da vigência": "27/06/1996", "Data de fim da vigência": "30/01/1997", "Data da publicação": "15/07/1996", "Valor Liberado (R$)": "10.600,00", "Valor Celebrado (R$)": "10.600,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FU...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 4, "campos": { "Número": "309867", "Data de início da vigência": "28/06/1996", "Data de fim da vigência": "28/02/1997", "Data da publicação": "28/06/1996", "Valor Liberado (R$)": "60.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "60.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES E EMBARCACOES, QUANDO FOR O CASO ,COM CAPACIDADE A PARTIR DE OIT...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 5, "campos": { "Número": "321928", "Data de início da vigência": "02/09/1997", "Data de fim da vigência": "30/06/1998", "Data da publicação": "03/09/1997", "Valor Liberado (R$)": "10.790,00", "Valor Celebrado (R$)": "10.790,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPA...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 6, "campos": { "Número": "329023", "Data de início da vigência": "10/11/1997", "Data de fim da vigência": "10/11/1998", "Data da publicação": "27/11/1997", "Valor Liberado (R$)": "14.178,24", "Valor Celebrado (R$)": "14.178,24", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL.", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 7, "campos": { "Número": "329065", "Data de início da vigência": "10/11/1997", "Data de fim da vigência": "31/12/2000", "Data da publicação": "27/11/1997", "Valor Liberado (R$)": "25.396,40", "Valor Celebrado (R$)": "35.226,40", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "PLANO DE ACAO PARA ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 8, "campos": { "Número": "332507", "Data de início da vigência": "10/12/1997", "Data de fim da vigência": "30/06/1998", "Data da publicação": "12/12/1997", "Valor Liberado (R$)": "61.181,00", "Valor Celebrado (R$)": "61.181,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "a construcao de uma escola, aquisicao de equipamentos e a ampliacao deuma sala, beneficinado 50 alun...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 9, "campos": { "Número": "332644", "Data de início da vigência": "01/12/1997", "Data de fim da vigência": "30/06/1998", "Data da publicação": "10/12/1997", "Valor Liberado (R$)": "4.520,00", "Valor Celebrado (R$)": "4.520,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO PARA ATENDER 91 ALUNOS ECAPACITACAO DE 06 PROFESSORES ...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 10, "campos": { "Número": "334093", "Data de início da vigência": "12/11/1997", "Data de fim da vigência": "30/06/1998", "Data da publicação": "18/11/1997", "Valor Liberado (R$)": "7.650,00", "Valor Celebrado (R$)": "7.650,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "saude do escolar", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 11, "campos": { "Número": "340089", "Data de início da vigência": "31/12/1997", "Data de fim da vigência": "31/12/1998", "Data da publicação": "09/01/1998", "Valor Liberado (R$)": "124.727,39", "Valor Celebrado (R$)": "124.727,39", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DO ACUDE COMUNITARIO LAGOA DOS CAVALOS, NO MUNICIPIO DE SE-NADOR ELOI DE SOUZA.", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima", "Concedente": "Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL" } }, { "registro": 12, "campos": { "Número": "342868", "Data de início da vigência": "31/12/1997", "Data de fim da vigência": "27/09/1998", "Data da publicação": "27/01/1998", "Valor Liberado (R$)": "140.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "140.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "RECONSTRUCAO DE CASAS.", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Planejamento e Orçamento", "Concedente": "Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA DE ORGAOS EXTINTOS" } }, { "registro": 13, "campos": { "Número": "343306", "Data de início da vigência": "18/03/1998", "Data de fim da vigência": "15/08/1998", "Data da publicação": "19/03/1998", "Valor Liberado (R$)": "40.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "40.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Cultura", "Concedente": "Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT" } }, { "registro": 14, "campos": { "Número": "348475", "Data de início da vigência": "29/06/1998", "Data de fim da vigência": "23/02/1999", "Data da publicação": "01/07/1998", "Valor Liberado (R$)": "152.247,13", "Valor Celebrado (R$)": "152.247,13", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO.", "Situação": "ADIMPLENTE", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "SECRETARIA EXECUTIVA" } }, { "registro": 15, "campos": { "Número": "352015", "Data de início da vigência": "02/07/1998", "Data de fim da vigência": "14/05/1999", "Data da publicação": "08/07/1998", "Valor Liberado (R$)": "54.396,19", "Valor Celebrado (R$)": "54.396,19", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFE...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 16, "campos": { "Número": "356262", "Data de início da vigência": "03/07/1998", "Data de fim da vigência": "13/07/1999", "Data da publicação": "23/07/1998", "Valor Liberado (R$)": "79.820,74", "Valor Celebrado (R$)": "79.820,74", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFE...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 17, "campos": { "Número": "360091", "Data de início da vigência": "03/06/1998", "Data de fim da vigência": "28/02/1999", "Data da publicação": "05/06/1998", "Valor Liberado (R$)": "16.510,00", "Valor Celebrado (R$)": "16.510,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESC...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 18, "campos": { "Número": "363041", "Data de início da vigência": "03/07/1998", "Data de fim da vigência": "29/05/1999", "Data da publicação": "07/07/1998", "Valor Liberado (R$)": "40.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "40.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN. CONSTRUCAOEM ALVENARIA DE 43 UNIDADES SA...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 19, "campos": { "Número": "363524", "Data de início da vigência": "03/07/1998", "Data de fim da vigência": "11/04/1999", "Data da publicação": "14/07/1998", "Valor Liberado (R$)": "18.238,83", "Valor Celebrado (R$)": "18.238,83", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 20, "campos": { "Número": "368355", "Data de início da vigência": "29/12/1998", "Data de fim da vigência": "31/10/1999", "Data da publicação": "30/12/1998", "Valor Liberado (R$)": "60.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "60.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE MULTIPLO", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome", "Concedente": "Fundo Nacional de Assistência Social", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" } }, { "registro": 21, "campos": { "Número": "374868", "Data de início da vigência": "30/09/1999", "Data de fim da vigência": "31/12/2002", "Data da publicação": "05/10/1999", "Valor Liberado (R$)": "143.458,68", "Valor Celebrado (R$)": "143.458,68", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISA...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 22, "campos": { "Número": "383886", "Data de início da vigência": "07/01/2000", "Data de fim da vigência": "07/10/2000", "Data da publicação": "07/01/2000", "Valor Liberado (R$)": "90.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "90.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE CONJUNTOS SANITARIOS, SENDO 45 COM ABASTECIMENTO DE AGUAE 65 SEM ABASTECIMENTO DE AGUA...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 23, "campos": { "Número": "386352", "Data de início da vigência": "30/12/1999", "Data de fim da vigência": "29/05/2000", "Data da publicação": "31/12/1999", "Valor Liberado (R$)": "146.530,56", "Valor Celebrado (R$)": "146.530,56", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "RECONSTRUCAO DE CASAS.", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL" } }, { "registro": 24, "campos": { "Número": "391445", "Data de início da vigência": "15/06/2000", "Data de fim da vigência": "28/02/2001", "Data da publicação": "19/06/2000", "Valor Liberado (R$)": "7.840,00", "Valor Celebrado (R$)": "7.840,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO FORMACAO CONTINUADA DE PROFESS...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 25, "campos": { "Número": "393587", "Data de início da vigência": "29/06/2000", "Data de fim da vigência": "29/11/2000", "Data da publicação": "30/06/2000", "Valor Liberado (R$)": "80.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "80.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "RECONSTRUCAO DE CASAS.", "Situação": "ARQUIVADO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - 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Unidades com vínculo direto", "Convenente": "SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL" } }, { "registro": 28, "campos": { "Número": "412300", "Data de início da vigência": "29/12/2000", "Data de fim da vigência": "02/03/2003", "Data da publicação": "12/01/2001", "Valor Liberado (R$)": "110.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "110.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } }, { "registro": 29, "campos": { "Número": "412902", "Data de início da vigência": "21/12/2000", "Data de fim da vigência": "18/12/2001", "Data da publicação": "10/01/2001", "Valor Liberado (R$)": "123.250,00", "Valor Celebrado (R$)": "123.250,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar", "Concedente": "Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF" } }, { "registro": 30, "campos": { "Número": "425697", "Data de início da vigência": "27/11/2001", "Data de fim da vigência": "24/07/2002", "Data da publicação": "14/12/2001", "Valor Liberado (R$)": "18.072,45", "Valor Celebrado (R$)": "18.072,45", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATEN...", "Situação": "ARQUIVADO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 31, "campos": { "Número": "431451", "Data de início da vigência": "26/12/2001", "Data de fim da vigência": "26/12/2002", "Data da publicação": "28/12/2001", "Valor Liberado (R$)": "24.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "24.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE SENADOR ELOI SOUZA", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 32, "campos": { "Número": "434528", "Data de início da vigência": "31/12/2001", "Data de fim da vigência": "23/01/2003", "Data da publicação": "08/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "141.323,02", "Valor Celebrado (R$)": "141.323,02", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SENADOR ELOI D...", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 33, "campos": { "Número": "436185", "Data de início da vigência": "04/12/2001", "Data de fim da vigência": "01/08/2003", "Data da publicação": "16/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "150.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "150.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar", "Concedente": "Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF" } }, { "registro": 34, "campos": { "Número": "442470", "Data de início da vigência": "31/12/2001", "Data de fim da vigência": "27/02/2003", "Data da publicação": "04/02/2002", "Valor Liberado (R$)": "120.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "120.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "POT­NCIA ESPORTIVA", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } }, { "registro": 35, "campos": { "Número": "445827", "Data de início da vigência": "31/12/2001", "Data de fim da vigência": "22/12/2002", "Data da publicação": "21/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "60.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "60.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA).", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 36, "campos": { "Número": "451863", "Data de início da vigência": "03/06/2002", "Data de fim da vigência": "28/01/2003", "Data da publicação": "07/06/2002", "Valor Liberado (R$)": "50.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "50.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE)...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 37, "campos": { "Número": "453346", "Data de início da vigência": "31/12/2001", "Data de fim da vigência": "30/06/2003", "Data da publicação": "21/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "120.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "121.781,89", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS NO ENFRENTAMENTO A POBREZA", "Situação": "INADIMPLENTE", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome", "Concedente": "Fundo Nacional de Assistência Social", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" } }, { "registro": 38, "campos": { "Número": "454463", "Data de início da vigência": "14/01/2002", "Data de fim da vigência": "14/09/2002", "Data da publicação": "14/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "100.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "100.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA URBANA SOBRE O RIO JUNDIAÍ, NOMUNICÍPIO DE SEN. ELÓI DE SOUZ...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Departamento Nacional de Obras Contra as Secas", "Convenente": "DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS" } }, { "registro": 39, "campos": { "Número": "462697", "Data de início da vigência": "05/07/2002", "Data de fim da vigência": "26/01/2005", "Data da publicação": "12/07/2002", "Valor Liberado (R$)": "140.129,00", "Valor Celebrado (R$)": "140.129,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar", "Concedente": "Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF" } }, { "registro": 40, "campos": { "Número": "465375", "Data de início da vigência": "31/12/2001", "Data de fim da vigência": "28/02/2003", "Data da publicação": "29/01/2002", "Valor Liberado (R$)": "100.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "100.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE DRENAGEM COM PAVIMENTACAO.", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH" } }, { "registro": 41, "campos": { "Número": "470594", "Data de início da vigência": "11/12/2002", "Data de fim da vigência": "30/12/2003", "Data da publicação": "12/12/2002", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "90.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTEDO PROCESSO E DE ACORDO COM A ...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome", "Concedente": "Fundo Nacional de Assistência Social", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" } }, { "registro": 42, "campos": { "Número": "494301", "Data de início da vigência": "16/12/2003", "Data de fim da vigência": "31/12/2004", "Data da publicação": "24/12/2003", "Valor Liberado (R$)": "8.575,77", "Valor Celebrado (R$)": "8.575,77", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA...", "Situação": "INADIMPLÊNCIA SUSPENSA", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 43, "campos": { "Número": "496709", "Data de início da vigência": "30/12/2003", "Data de fim da vigência": "17/03/2008", "Data da publicação": "31/12/2003", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "135.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS", "Situação": "EXCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 44, "campos": { "Número": "502949", "Data de início da vigência": "30/06/2004", "Data de fim da vigência": "25/12/2005", "Data da publicação": "01/07/2004", "Valor Liberado (R$)": "32.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "32.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 45, "campos": { "Número": "547916", "Data de início da vigência": "31/12/2005", "Data de fim da vigência": "21/12/2007", "Data da publicação": "12/01/2006", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "110.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 46, "campos": { "Número": "547917", "Data de início da vigência": "31/12/2005", "Data de fim da vigência": "26/12/2006", "Data da publicação": "12/01/2006", "Valor Liberado (R$)": "71.297,68", "Valor Celebrado (R$)": "71.297,68", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE" } }, { "registro": 47, "campos": { "Número": "551189", "Data de início da vigência": "29/12/2005", "Data de fim da vigência": "20/11/2010", "Data da publicação": "06/01/2006", "Valor Liberado (R$)": "117.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "117.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA APOIO A MELHORIA ...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 48, "campos": { "Número": "553263", "Data de início da vigência": "29/12/2005", "Data de fim da vigência": "20/10/2008", "Data da publicação": "06/01/2006", "Valor Liberado (R$)": "100.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "100.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER SENADOR ELOIDE SOUZA RN AUTORIZADO PEL...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } }, { "registro": 49, "campos": { "Número": "648085", "Data de início da vigência": "30/12/2008", "Data de fim da vigência": "20/11/2012", "Data da publicação": "20/01/2009", "Valor Liberado (R$)": "493.100,00", "Valor Celebrado (R$)": "493.100,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SE NADOR ELOIDE SOUZA", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 50, "campos": { "Número": "648955", "Data de início da vigência": "31/12/2008", "Data de fim da vigência": "20/04/2012", "Data da publicação": "20/01/2009", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "126.750,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "REFORMA E MELHORIA DO ESTADIO DE FUTEBOL DOMICIO DA SILVA NOMUNICIPIO DE SENADOR ELOY DE SOUZA RN", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } }, { "registro": 51, "campos": { "Número": "651608", "Data de início da vigência": "31/12/2008", "Data de fim da vigência": "07/11/2012", "Data da publicação": "17/04/2009", "Valor Liberado (R$)": "300.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "300.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 52, "campos": { "Número": "655595", "Data de início da vigência": "30/12/2009", "Data de fim da vigência": "28/12/2011", "Data da publicação": "31/12/2009", "Valor Liberado (R$)": "121.770,00", "Valor Celebrado (R$)": "121.770,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME...", "Situação": "ADIMPLENTE", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 53, "campos": { "Número": "659246", "Data de início da vigência": "31/12/2009", "Data de fim da vigência": "27/06/2012", "Data da publicação": "19/01/2010", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "399.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIODE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN NO...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 54, "campos": { "Número": "660106", "Data de início da vigência": "31/12/2009", "Data de fim da vigência": "10/06/2011", "Data da publicação": "28/01/2010", "Valor Liberado (R$)": "97.500,00", "Valor Celebrado (R$)": "97.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SENADOR ELOY DE SOUZA RN", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONTRATO DE REPASSE", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo", "Concedente": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA - SNINFRA" } }, { "registro": 55, "campos": { "Número": "660836", "Data de início da vigência": "21/06/2010", "Data de fim da vigência": "20/06/2011", "Data da publicação": "22/06/2010", "Valor Liberado (R$)": "196.020,00", "Valor Celebrado (R$)": "196.020,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME...", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "CONVENIO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Educação", "Concedente": "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação", "Convenente": "FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO" } }, { "registro": 56, "campos": { "Número": "666395", "Data de início da vigência": "31/12/2010", "Data de fim da vigência": "27/06/2012", "Data da publicação": "12/01/2011", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "50.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 57, "campos": { "Número": "666396", "Data de início da vigência": "31/12/2010", "Data de fim da vigência": "27/06/2012", "Data da publicação": "12/01/2011", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "50.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 58, "campos": { "Número": "666398", "Data de início da vigência": "31/12/2010", "Data de fim da vigência": "27/06/2012", "Data da publicação": "10/01/2011", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "50.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 59, "campos": { "Número": "666399", "Data de início da vigência": "31/12/2010", "Data de fim da vigência": "27/06/2012", "Data da publicação": "12/01/2011", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "400.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 60, "campos": { "Número": "666400", "Data de início da vigência": "31/12/2010", "Data de fim da vigência": "22/10/2012", "Data da publicação": "10/01/2011", "Valor Liberado (R$)": "300.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "300.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES", "Situação": "CONCLUÍDO", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 61, "campos": { "Número": "681307", "Data de início da vigência": "16/09/2013", "Data de fim da vigência": "09/12/2018", "Data da publicação": "22/11/2017", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "382.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO ...", "Situação": "ADIMPLENTE", "Tipo de Instrumento": "TERMO DE COMPROMISSO", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Departamento Nacional de Obras Contra as Secas", "Convenente": "DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS" } }, { "registro": 62, "campos": { "Número": "703370", "Data de início da vigência": "31/12/2009", "Data de fim da vigência": "31/12/2010", "Data da publicação": "20/01/2010", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "300.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Construcao de uma unidade de triagem e compostagem de residuos solidos em Senador Eloi de Souza/RN.", "Situação": "CONVÊNIO ANULADO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 63, "campos": { "Número": "716328", "Data de início da vigência": "31/12/2009", "Data de fim da vigência": "20/12/2012", "Data da publicação": "14/01/2010", "Valor Liberado (R$)": "97.500,00", "Valor Celebrado (R$)": "97.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE PORTICO EM SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.", "Situação": "PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo", "Concedente": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA - SNINFRA" } }, { "registro": 64, "campos": { "Número": "717517", "Data de início da vigência": "30/12/2009", "Data de fim da vigência": "28/12/2013", "Data da publicação": "30/12/2009", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "140.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "RECUPERACAO DOS ACUDES DO ASSENTAMENTO DE PASSAGEM DE JUAZEIRO E DA COMUNIDADE DE LAGOA QUEIMADA.", "Situação": "CONVÊNIO ANULADO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH" } }, { "registro": 65, "campos": { "Número": "726164", "Data de início da vigência": "31/12/2009", "Data de fim da vigência": "22/06/2013", "Data da publicação": "20/01/2010", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "500.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EM SENADOR ELOI DE SOUZA/RN.", "Situação": "CONVÊNIO ANULADO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 66, "campos": { "Número": "734664", "Data de início da vigência": "02/12/2010", "Data de fim da vigência": "10/12/2012", "Data da publicação": "10/02/2011", "Valor Liberado (R$)": "27.300,00", "Valor Celebrado (R$)": "136.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Reforma e acessibilidade do Ginasio de Esportes em Senador Eloi de Souza/RN.", "Situação": "PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVAS", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } }, { "registro": 67, "campos": { "Número": "742796", "Data de início da vigência": "30/06/2010", "Data de fim da vigência": "19/11/2013", "Data da publicação": "06/09/2010", "Valor Liberado (R$)": "195.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "195.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Passagens Molhadas do Riacho dos Macacos nas Comunidades de Juazeiro e Macacos.", "Situação": "PRESTAÇÃO DE CONTAS REJEITADA", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Departamento Nacional de Obras Contra as Secas", "Convenente": "DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS" } }, { "registro": 68, "campos": { "Número": "746126", "Data de início da vigência": "09/12/2010", "Data de fim da vigência": "10/11/2014", "Data da publicação": "29/12/2010", "Valor Liberado (R$)": "136.500,00", "Valor Celebrado (R$)": "136.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Construcao de Praca Central no Municipio de Senador Eloi de Souza/RN.", "Situação": "PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo", "Concedente": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA - SNINFRA" } }, { "registro": 69, "campos": { "Número": "748970", "Data de início da vigência": "31/12/2010", "Data de fim da vigência": "21/06/2013", "Data da publicação": "15/02/2011", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "487.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Construcao de Um Aterro Sanitario em Senador Eloi de Souza-RN.", "Situação": "CONVÊNIO ANULADO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 70, "campos": { "Número": "766017", "Data de início da vigência": "31/12/2011", "Data de fim da vigência": "20/11/2013", "Data da publicação": "30/01/2012", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "195.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Urbanizacao da Orla do Rio Jundiai", "Situação": "CONVÊNIO ANULADO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo", "Concedente": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA - SNINFRA" } }, { "registro": 71, "campos": { "Número": "768668", "Data de início da vigência": "31/12/2011", "Data de fim da vigência": "20/06/2014", "Data da publicação": "30/01/2012", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "485.100,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Construcao de infra estrutura no Municipio de Senador Eloi de Souza/RN, visando obra de urbanuizaca...", "Situação": "CONVÊNIO ANULADO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo", "Concedente": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA - SNINFRA" } }, { "registro": 72, "campos": { "Número": "794900", "Data de início da vigência": "31/12/2013", "Data de fim da vigência": "31/12/2020", "Data da publicação": "20/01/2014", "Valor Liberado (R$)": "292.500,00", "Valor Celebrado (R$)": "292.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de um Complexo de Lazer", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Turismo", "Concedente": "Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA - SNINFRA" } }, { "registro": 73, "campos": { "Número": "798559", "Data de início da vigência": "31/12/2013", "Data de fim da vigência": "31/12/2020", "Data da publicação": "20/01/2014", "Valor Liberado (R$)": "300.000,00", "Valor Celebrado (R$)": "300.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } }, { "registro": 74, "campos": { "Número": "804355", "Data de início da vigência": "30/06/2014", "Data de fim da vigência": "30/08/2018", "Data da publicação": "08/07/2014", "Valor Liberado (R$)": "196.680,00", "Valor Celebrado (R$)": "245.850,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Pavimentacao de diversas ruas do centro de Senador Eloi de Souza, com objetivo de melhorias da infra...", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 75, "campos": { "Número": "805250", "Data de início da vigência": "30/06/2014", "Data de fim da vigência": "30/01/2017", "Data da publicação": "08/07/2014", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "176.620,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "ELABORACAO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE URBANAS NO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN", "Situação": "CONVÊNIO ANULADO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 76, "campos": { "Número": "809735", "Data de início da vigência": "27/11/2014", "Data de fim da vigência": "28/02/2020", "Data da publicação": "04/12/2014", "Valor Liberado (R$)": "493.100,00", "Valor Celebrado (R$)": "493.100,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Pavimentacao de diversas ruas do centro de Senador Eloi de Souza, com objetivo de melhorias da infra...", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 77, "campos": { "Número": "831519", "Data de início da vigência": "23/06/2016", "Data de fim da vigência": "30/06/2021", "Data da publicação": "01/07/2016", "Valor Liberado (R$)": "243.750,00", "Valor Celebrado (R$)": "243.750,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Reforma e Ampliacao do Campo de Futebol da Comunidade Lagoa dos Cavalos.", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } }, { "registro": 78, "campos": { "Número": "846365", "Data de início da vigência": "30/11/2017", "Data de fim da vigência": "31/05/2021", "Data da publicação": "06/12/2017", "Valor Liberado (R$)": "295.300,00", "Valor Celebrado (R$)": "295.300,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Pavimentacao de Diversas Ruas na Zona Urbana do municipio de Senador Eloi de Souza/RN.", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 79, "campos": { "Número": "865965", "Data de início da vigência": "20/12/2018", "Data de fim da vigência": "30/04/2024", "Data da publicação": "24/12/2018", "Valor Liberado (R$)": "346.666,67", "Valor Celebrado (R$)": "346.666,67", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Pavimentacao com drenagem superficial de diversas ruas no municipio de Senador Eloi de Souza/RN.", "Situação": "NORMAL", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério das Cidades", "Concedente": "Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS" } }, { "registro": 80, "campos": { "Número": "905114", "Data de início da vigência": "19/01/2021", "Data de fim da vigência": "19/01/2027", "Data da publicação": "19/01/2021", "Valor Liberado (R$)": "9.950,25", "Valor Celebrado (R$)": "100.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO SENADOR ELOI DE SOUZA/RN", "Situação": "EM EXECUÇÃO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", "Concedente": "Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL" } }, { "registro": 81, "campos": { "Número": "930397", "Data de início da vigência": "23/06/2022", "Data de fim da vigência": "23/11/2026", "Data da publicação": "28/06/2022", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "1.500.000,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN.", "Situação": "EM EXECUÇÃO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 82, "campos": { "Número": "937763", "Data de início da vigência": "31/12/2022", "Data de fim da vigência": "16/06/2027", "Data da publicação": "05/01/2023", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "108.086,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Fomento a Acao 6908 - Educacao em Saude, voltada para o Saneamento Ambiental no municipio de Senador...", "Situação": "EM EXECUÇÃO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério da Saúde", "Concedente": "Fundação Nacional de Saúde", "Convenente": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF" } }, { "registro": 83, "campos": { "Número": "963897", "Data de início da vigência": "14/08/2025", "Data de fim da vigência": "27/07/2028", "Data da publicação": "21/08/2025", "Valor Liberado (R$)": "0", "Valor Celebrado (R$)": "477.500,00", "Município": "SENADOR ELÓI DE SOUZA", "UF": "RN", "Objeto": "Construcao de Arena Poliesportiva, Reforma de Quadra de Esporte e Campos de Futebol, no Municipio de...", "Situação": "EM EXECUÇÃO", "Tipo de Instrumento": "Não se aplica", "Órgão Superior": "", "Órgão/Entidade vinculada": "Ministério do Esporte", "Concedente": "Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto", "Convenente": "CEF/MINISTERIO DO ESPORTE" } } ] }